TCM cobra Haddad sobre uniformes herdados de Kassab

A gestão Fernando Haddad (PT) terá 60 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Município (TCM) um inventário das 156,5 toneladas de uniformes, caixas com material escolar e 10 mil móveis da Secretaria Municipal da Educação herdados da administração passada e mantidos em um galpão em Guarulhos, na Grande São Paulo, ao custo de R$ 15 milhões nos últimos dois anos. O caso foi revelado na quarta-feira (6) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, conselheiro Roberto Braguim, relator do processo que investiga o armazenamento dos itens. Em vistoria realizada nesta semana, as peças foram encontradas por auditores do tribunal. O prazo para cumprimento da medida começa a valer a partir da publicação da decisão, prevista para a próxima semana. A Prefeitura de São Paulo informou que vai atender ao pedido do TCM.

O chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Educação, Marcos Rogério de Souza, negou que o motivo para o armazenamento por mais de três anos seja a cor dos uniformes. Na gestão Gilberto Kassab (PSD), as peças eram azul com detalhes em verde, mas na administração petista os itens são em azul escuro. Em entrevista à Rádio Estadão, ele afirmou que as peças são "inservíveis". "Os (uniformes) que estão adequados, independentemente da cor, estão sendo distribuídos", disse Souza. A rede municipal tem 600 mil estudantes.

De acordo com o gestor, cerca de 10 mil kits de uniforme composto por meias, camisetas, tênis, bermudas, jaquetas, calças e blusões de inverno já foram distribuídos desde 2013. "É um armazém grande, que tem altíssima rotatividade. Os materiais não chegam lá e ficam parados. Aquilo que foi possível ser usado como uniforme foi", disse Souza.

A gestão Haddad informou que fez um acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para doar as peças. Segundo Souza, não é possível leiloar o material armazenado. "Durante dois anos, nós estudamos a possibilidade de fazer leilões, mas o interesse por comprar itens inadequados para alunos da rede pública é muito baixo. Temos certeza disso com base em análises de técnicos", explicou.

A Prefeitura, em nota, informou que os kits compõem uma "reserva técnica". "Não há estoque de três anos de uniformes escolares que podem ser distribuídos para a rede escolar", afirmou a administração. Caso unidades de ensino precisem de livros, cadernos e outros artigos, eles saem de Guarulhos e vão direto para a rede.

Contratos

A reportagem mostrou que o custo para armazenar o material seria suficiente para construir três creches. A Secretaria Municipal da Educação assinou contrato com a Integra no fim de 2014, ao custo de R$ 7,5 milhões, para armazenar os itens. No fim do ano passado, a gestão Haddad renovou a prestação de serviço por meio de um aditivo, com o mesmo valor.

O vereador Gilberto Natalini (PV) inspecionou o local e vai apresentar uma denúncia contra Haddad no Ministério Público Estadual (MPE) e pedir o reembolso do dinheiro gasto. Ele também vai apresentar um projeto de lei para padronizar os uniformes escolares.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.