Candidatos à Presidência querem rever base curricular

Independentemente de quem for eleito presidente da República, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017, deve mudar. Os programas de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) preveem adaptações ao documento, inédito no país, que descreve objetivos de aprendizagem para todos os anos de educação infantil e fundamental. Desde a aprovação, estados, municípios e escolas particulares estão trabalhando para se adaptarem a novas diretrizes.

O programa de Bolsonaro menciona mudanças na BNCC, sem entrar em detalhes, em um contexto de modernização do conteúdo. Em outro trecho, o texto fala que os currículos devem ter "mais Matemática, Ciências e Português, sem doutrinação e sexualização precoce". Nesta terça-feira (9), em entrevista à "Rádio Jovem Pan", o candidato afirmou que não quer que se aprenda sobre sexo nas escolas.

"Ninguém dá aula de sexo. A questão da sexualidade entra na escola como perspectiva de formação, temos jovens contraindo Aids, meninas ficando grávidas. A escola não é só para aprender conteúdo", diz a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Silvia Colello.

A única menção à sexualidade na Base está nas habilidades de Ciências do 8º ano, quando os adolescentes têm 14 anos. A proposta é que sejam discutidas questões como doenças sexualmente transmissíveis e transformações durante a puberdade com atuação dos hormônios sexuais.

Por outro lado, Haddad também diz querer tirar "imposições obscurantistas" da Base, sem deixar claro ao que se refere.

"Nenhuma das duas campanhas conhece a Base em profundidade, é um documento técnico, um guia para dar um salto de qualidade na educação brasileira", diz o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne. A BNCC começou a ser construída durante o governo de Dilma Rousseff e foi concluída na gestão de Michel Temer.

"Os bons resultados que temos visto em educação são fruto de continuidade e, por isso, me preocupam as grandes rupturas", diz a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) Anna Helena Altenfelder, sobre prováveis mudanças na Base.

Ensino a distância

Ao comentar o texto sobre educação da candidatura de Bolsonaro, o diretor executivo da Lemann afirma que "não há um programa" e sim "um conjunto de ideias, com discursos vazios e pouca clareza". O texto menciona, por exemplo, "dar um salto de qualidade na educação", mas sem dizer quais medidas específicas seriam adotadas.

O jornal O Estado de S. Paulo tentou contato com Stavros Xanthopoylos, que é ex-professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e está sendo apontado como futuro ministro da Educação de Bolsonaro. Xanthopoylos confirmou que é "consultor educacional" do candidato, mas que tinha "determinação superior" para não dar entrevistas. O profissional é conhecido por sua atuação na área de educação superior a distância.

A proposta de educação não presencial também faz parte do programa da candidatura do PSL. Segundo o texto, o ensino a distância se daria, por exemplo, em escolas rurais. A ideia foi criticada por todos os especialistas ouvidos pelo jornal.

"A criança precisa ir à escola, onde ela aprende uma série de competências socioemocionais, interage com o outro", diz a coordenadora do Centro de Excelência e Inovação de Políticas Educacionais (Ceipe) da FGV, Claudia Costin. Segundo ela, nenhum país que melhorou a qualidade da educação fez isso de maneira não presencial.

Outra crítica comum aos educadores foi o plano de Haddad de o governo federal assumir escolas de ensino médio com problemas. "Preocupa essa excessiva centralização no Ministério da Educação. O papel da União é ser indutora", diz Anna Helena. Pela lei, as escolas de ensino médio são de responsabilidade dos estados.

"O problema não é quem está gerindo a escola, são a formação de professores, a qualidade de materiais, as condições para dar uma boa aula. Assumir escolas pode aumentar a desigualdade", completa Mizne. O próprio Haddad, que é ex-ministro da Educação, foi o responsável pelo plano da área. "Fala-se em escola em tempo integral, ampliar as vagas na creche, que todas as crianças saibam ler até oito anos. Tudo muito bonito, mas tivemos vários anos de PT. Por que até agora não foi feito?", indaga Silvia.

Temer

A resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio foi colocada em consulta pública nesta terça pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O texto prevê que as atividades realizadas a distância podem contemplar até 20% da carga horária total dos estudantes de ensino médio --e o porcentual pode chegar a 30% para os que fazem curso noturno. A reforma da etapa, aprovada em 2017, abriu a possibilidade de ensino online. O texto ficará disponível para contribuições até o dia 23. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.