MEC endossa "suavização" de livros comentada por Bolsonaro

Apesar do desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "suavizar" livros didáticos a partir de 2021, o conteúdo dos materiais distribuídos nas escolas públicas não deverá sofrer mudanças drásticas, segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel.

"O livro didático é um livro de ensino, e acabou. As matérias estavam todas lá. Não há nenhuma grande novidade nessa história. Vamos deixar acontecer. Os senhores vão vendo à medida em que for acontecendo", frisou Vogel ao ser questionado sobre as novas características dos conteúdos.

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Diante da insistência de jornalistas sobre quais serão os reflexos práticos da "suavização" nos livros, o secretário-executivo disse que não tinha mais nada a falar sobre isso. Também não disse se algum problema de "doutrinação" foi identificado nos livros didáticos atualmente em circulação.

"Não tenho mais o que comentar. Os editais vão sair no momento correto. Os livros serão entregues no momento correto. Não vai ter nada, enfim, de muito diferente. Não tenho mais o que falar", encerrou.

As declarações foram feitas durante café da manhã oferecido a jornalistas pelo ministro Abraham Weintraub. O chefe do MEC usou a ocasião para fazer um balanço da gestão e para apresentar resultados de 2019. Na apresentação, o ministro também defendeu o "fim da doutrinação" via livros.

"O livro didático, a função é ensinar. A função não é doutrinar. É como foi o Enem. Em qual questão tentamos doutrinar? Zero. O que a gente quer fazer não é doutrinar, é simplesmente que elas vão para a escola e voltem melhores do que foram", disse.

O comentário de Bolsonaro sobre livros foi feito em fala direcionada a apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na última sexta-feira (3). "Os livros hoje em dia, como regra, é um montão, um amontoado... Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo", afirmou o presidente.

Em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente na última terça-feira (7), Weintraub garantiu que a pasta deu uma "boa limpada" no material didático. "Já saiu muita porcaria, mas ainda vai (sair) alguns (livros) que a gente não gosta", disse Weintraub.

Novo Fundeb

O MEC trabalha para encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto propõe aumento de 10% para 15% no volume de recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios.

"É um aumento expressivo. Os estados, para receber recursos, têm que adotar critérios de desempenho, têm que mostrar resultados. É importante também dizer que há uma proposta de redistribuir recursos baseada nos municípios que mais precisam. Hoje, tem município pobre em estado rico que é pouco atendido. E municípios ricos em estados pobres que recebem os recursos. Então, isso a gente corrige também", disse.

A criação de um novo Fundeb já vinha sendo debatida pelo Executivo e Legislativo. Mais detalhes do texto não foram apresentados pela cúpula do MEC porque a proposta ainda está em discussão. "O governo é composto por MEC e diversos outros ministérios e áreas. Acho prudente a gente só comentar quando formos encaminhar ao Congresso. Obviamente, sempre uma coisa ou outra pode ser ajustada ao longo do processo", disse Antonio Vogel.

FNDE

Há uma expectativa sobre a relação do Congresso com o MEC por causa da exoneração de Rodrigo Dias do cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no dia 23 de dezembro, seis meses após ele assumir a função.

Desde a demissão, são esperados atritos na relação de Weintraub com a Câmara dos Deputados porque Dias é ligado ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Autarquia vinculada ao MEC com orçamento que se aproxima dos R$ 60 bilhões, o FNDE tem o papel de garantir alguns dos principais programas de financiamento da educação. Entre eles, programas que vão de alimentação e transporte escolar ao Financiamento Estudantil (Fies).

Para substituir Rodrigo Dias, a escolhida foi Karine Silva dos Santos. Segundo o ministério, a definição levou em conta o perfil técnico da servidora, que atua no FNDE desde 2009.

Ela comentou hoje a suspensão do processo licitatório, no valor de R$ 3 bilhões, para a compra de notebooks relacionada ao programa Escola Conectada. A presidente da autarquia disse que outro edital pode ser lançado. "Ele foi suspenso preventivamente pelo pregoeiro do FNDE em função de algumas indicações de que o processo não estava adequado tecnicamente. Não há indício de fraude, de desvio", disse Karine dos Santos, antes de prosseguir. "Estamos trabalhando a possibilidade de elaborar um novo edital para um novo processo administrativo".

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades no edital. Entre elas, "inconsistências entre a demanda prevista e os quantitativos dos equipamentos licitados" e "indícios de acordo prévio entre empresas participantes".