Escolas privadas não devem exigir certificado de vacinação, pede associação

A Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) está orientando as instituições privadas de ensino a não exigirem o certificado de vacinação dos alunos na retomada das aulas.

O presidente da Fenep, Bruno Eizerik, explicou que a federação defende a vacinação das crianças e adolescentes. Também aconselha os sindicatos associados a incentivarem pais e responsáveis a vacinarem os alunos mais jovens.

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Entretanto, frisou, considera que não seria das escolas, mas das autoridades sanitárias, o papel de cobrar o passaporte vacinal. "Respeitamos aquelas famílias que entendem que a vacinação não precisa ser feita", disse Eizerik.

Eizerik explicou que por serem instituições privadas, as escolas têm autonomia para cobrar o passaporte vacinal, embora essa não seja a orientação da federação.

A maioria dos estabelecimentos fechados, como bares, restaurantes, ambientes de trabalho, exige o passaporte vacinal dos frequentadores, por determinação legal.

"Não temos o poder de proibir. Se a escola achar que deve exigir, vai exigir", disse. "De qualquer forma, vale lembrar que as aulas vão começar em 15 ou 20 dias e nem todas as crianças estarão vacinadas ainda", completou.

"Além disso, estudamos presencialmente no ano passado sem essa vacina e não registramos nenhum grande surto, então não acho que seja necessário criar uma confusão agora", afirmou.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, assegura, no artigo 14, que é "obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".

Por isso, tradicionalmente, as escolas públicas e particulares pedem a caderneta de vacinação das crianças no ato da matrícula.

"A vacinação no Brasil é obrigatória há mais de trinta anos, está prevista no ECA", reafirma o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, o pediatra Renato Kfouri.

"Em todos esses anos, é desprezível o número de casos em que a Justiça precisou intervir para que os pais vacinassem seus filhos. Essa discussão só interessa aos antivacinistas", criticou.

Resistência maior entre os mais ricos

Uma pesquisa divulgada pelo governo do estado de São Paulo na última terça-feira (11) revelou que oito em dez pais ou responsáveis pretendem vacinar os filhos contra a covid-19.

Mas esse porcentual é significativamente maior entre os mais pobres em relação aos mais ricos.

Entre os que ganham até um salário mínimo, chega a 92% o grupo pró-vacinação. De três salários mínimos para cima, cai para 73%.

"Nesta pandemia, os mais ricos morreram menos que os mais pobres", constatou Chystina Barros, especialista em gestão de saúde e integrante do Comitê de Combate ao Coronavírus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

"E essas pessoas (os mais ricos), infelizmente, acabam pensando somente em si, esquecem que a criança precisa da vacina para sua própria proteção, mas que também fazem parte da cadeia de disseminação da doença."

Embora as pessoas mais velhas sejam mais vulneráveis à covid-19, 324 crianças de 5 a 11 anos morreram vítimas da doença desde o início da pandemia.

Além disso, lembram os especialistas, com a disseminação exponencial da variante ômicron e como os adolescentes e os adultos já estão em grande parte vacinados, é provável que, nesta terceira onda, a doença se dissemine mais nas faixas mais jovens.