Educação, Inclusão e Sociedade

Discutir inclusão me traz sensações quase antagônicas. A primeira delas, impulsiva, é de que não há muito a falar a respeito: trata-se de uma questão de princípios, de valores, portanto já óbvia para quem vive em nosso tempo. Mas, ao trazer para o plano racional, não é necessário nem um segundo para concluir que há muito a discutir e, principalmente, a fazer. 

De forma simplificada, entendo inclusão como valores, atitudes e práticas que se traduzem no respeito a diferenças e ao tratamento equitativo a pessoas diferentes, de forma a garantir oportunidades a todos. Se aplica a pessoas com deficiência, mas não se esgota aí.

Como mãe de uma jovem de 22 anos com Síndrome de Down, refletir, praticar e lutar por ela é parte da minha vida. Por conta disso, e por trabalhar com políticas sociais, especialmente de educação, vivo intensamente o que acontece no plano da consolidação dos direitos das pessoas com deficiência e principalmente da prática deles.

Em junho de 2015, há quase um ano, foi sancionada a Lei Brasileira da Inclusão. Ela amplia e concretiza direitos às pessoas com deficiência, que já há algum tempo vinham sendo construídos pela sociedade. Sei que, na prática, inclusão de verdade não se faz nem por lei nem por decreto. É bem mais complicado. Mas, por outro lado, sei que leis e decretos são fundamentais para que a inclusão ocorra, para conscientizar a sociedade e obrigá-la a pensar e agir de forma inclusiva. Ou seja, trata-se de condição necessária, mas não suficiente.

Bem, agora que temos a lei, vamos à prática. Mãos à obra! Rampas de acesso, vagas para deficientes, acesso e assentos preferenciais, tudo com muita dificuldade, mas até já fazem parte do nosso dia a dia.

Mas na educação é complicado. Logo a seguir à aprovação da lei, assistimos a algumas manifestações bastante inadequadas por parte de entidades, escolas e profissionais. No entanto, há de ser destacado que já se identificam inúmeros movimentos e articulações para garantir o direito à educação de qualidade a todos, o que inclui (é sempre preciso lembrar) as pessoas com deficiência.

Uma parcela dessas pessoas, com idade próxima à de minha filha, já viveu num contexto mais amplo de inclusão. Apesar de poucas, algumas escolas garantiram educação inclusiva. Mais que isso, muitos contaram com pais combativos que abriram espaços para seus filhos e para todos os demais. O resultado é que já foram muito melhor tratados e acolhidos pela sociedade do que gerações anteriores.  Mas isso ainda é um processo em construção, não generalizável.

Nesse contexto, chega a ser irônico constatar que, em nome da inclusão, instituições que tradicionalmente prestam serviços a pessoas com deficiência lutam para manter sua sobrevivência. Reaparece, aqui, a nossa tradicional forma pendular de tratar relevantes questões sociais: sempre pelos extremos, quando o bom senso recomenda que os caminhos intermediários sejam os mais seguros. Ainda que as pessoas e as instituições, em especial a escola, precisem estar preparadas para garantir educação de qualidade e inclusão a todos os brasileiros, a forma como isso se concretiza é diferenciada. Não há fórmula única que atenda a todos. E a responsabilidade é coletiva.

A universalização do direito à educação de qualidade, que pressupõe o respeito a diferenças, a inclusão, a busca por equidade, igualdade de oportunidades, desenvolvimento de potenciais dos indivíduos e criação de capacidade de adaptação a mudanças rápidas de cenários, requer, simultaneamente, ganhos de escala, despadronização de processos e revisão dos resultados esperados e suas formas de aferição. Em paralelo, educadores precisam ser formados, adquirindo as competências para lidarem com essas novas realidades que assolam as relações humanas e produtivas. E há que se utilizar também dos recursos de tecnologia, pois sem isso essa tarefa não será completamente viável.

Mas uma coisa é fato: como para qualquer um, educação é condição essencial para a inserção social e produtiva das pessoas com deficiência. E, no plano coletivo, a educação inclusiva é requisito para a construção de uma sociedade melhor.

Há muito a fazer. O caminho foi apenas aberto, estamos só começando: a discussão é longa e a prática não é trivial.