No interior da Bahia, pais esperam inauguração de creche construída há dois anos

Cento e cinquenta pais de crianças com até três anos de idade em Teixeira de Freitas (BA), a 810 quilômetros ao sul de Salvador, esperam há mais de dois anos pela inauguração de uma creche, que foi dada como concluída, mas segue fechada e sem data de abertura. O prédio ainda não foi liberado porque técnicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) encontraram problemas em detalhes estruturais e obrigaram a prefeitura a implementar uma série de mudanças na construção, que ainda não foram feitas.

A creche foi construída para atender a comunidade de Tancredo Neves e, segundo a placa indicativa que ainda está na porta da unidade, custou pouco mais de R$ 1 milhão aos cofres federais. As obras começaram em novembro de 2008, com conclusão em novembro do ano seguinte. Desde início de 2010 os moradores da região reclamam da não abertura do prédio.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a creche será a maior do município –que já possui sete outras unidades em funcionamento--, mas não possui data para inauguração já que depende de obras complementares e aprovação federal.

Todo o problema foi causado porque a construtora responsável pela obra não teria cumprido pontos obrigatório, o que culminou na não liberação do prédio para receber crianças de até cinco anos de idade. “Essa creche foi concluída no início de 2010, mas a vistoria do FNDE apontou que as exigências não foram atendidas. Foram detalhes pequenos, como a altura de janela, da moldura. Os ajustes já estão sendo feitos”, disse ao UOL o secretário municipal de Educação, Daniel Silva Santos.

Segundo Santos, apesar das falhas apontadas, a creche está com as instalações prontas, já que a estrutura do prédio é de boa qualidade. “Estamos fazendo as mudanças necessárias, fazendo também toda uma supervisão. Acreditamos que ainda no primeiro semestre concluiremos essas adaptações”, afirmou Santos, que assumiu o cargo em 2011 e não soube informar o nome da construtora. “Realmente não sei detalhes do contrato, por isso não posso afirmar se houve dolo da construtora ou se devemos acionar a Justiça.”

Apesar do otimismo pela previsão do fim das obras de adaptação exigidas pelo FNDE, que estão sendo pagas pelo próprio município, o secretário ressalta que a abertura ainda dependerá de nova visita de técnicos do MEC (Ministério da Educação), que precisam confirmar in loco se as adequações foram feitas devidamente.

Segundo o secretário, outro ponto que ainda terá de ser resolvido é o remanejamento de servidores para atuar no local. “Mas a questão dos funcionários é mais fácil de resolver. Vamos ter que arrumar, porque a creche vai ter que funcionar. É interesse da prefeitura entregar esse creche funcionamento o mais rápido possível. O prefeito [Aparecido Rodrigues] tem acompanhado isso de perto e cobrado essa conclusão”, concluiu Santos.