UNE convoca protesto hoje por 100% dos royalties para educação

Estudantes fazem manifestação em Brasília nesta quinta-feira (27) para pedir a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação. Para cumprir essa meta, prevista no PNE (Plano Nacional de Educação), em tramitação no Congresso Nacional, eles pedem que 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam destinados à educação pública. O protesto é organizado pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e é apoiada pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

A manifestação ocorrerá após a aprovação pela Câmara dos Deputados de substitutivo ao Projeto de Lei 323/07. O texto destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde.

Segundo a entidade, a manifestação aponta a necessidade de aprofundar as mudanças no país, com o aumento no financiamento da educação e os avanços na democracia. "A UNE avalia que a onda de manifestações brasileiras revela a população em notável exercício da sua cidadania, em um movimento histórico que anseia interferir nos rumos da política brasileira e garantir um futuro melhor para todos", diz a convocatória divulgada pela entidade.

Outras pautas também serão defendidas: o passe livre estudantil, mais acessibilidade, qualidade e eficiência no transporte público, uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanhas eleitorais, a não aprovação do projeto da "cura gay", a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e a democratização dos meios de comunicação.

Governo ainda quer 100%

O texto substitutivo aprovado na Câmara mudou o percentual dos royalties destinados à educação e garantiu 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal --e não apenas 50% do rendimento dos recursos, como constava no texto original. Assim, a educação pública brasileira deve receber cerca de R$ 220 bilhões até 2022, e não os R$ 25,8 bilhões em dez anos previstos no PL enviado pela presidência. Os números são uma projeção feita com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Mesmo com a alteração benéfica, o governo indicou ontem (26) que vai trabalhar pela destinação total dos royalties do petróleo à educação. "Vamos aguardar [para ver] como o Senado vai se posicionar", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "O governo é favorável a 100% dos royalties [para a educação], mas respeitaremos a decisão do Congresso."

A votação no Senado do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde deve ficar para a semana que vem, segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).