Procuradores avaliam educação indígena; há falta de professores e material

Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas. A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988 respeitando processos próprios de aprendizagem.

As visitas ocorreram na última semana e abrangeram cinco aldeias. Em todas elas há escolas. O coordenador do Grupo de Trabalho em Educação Indígena do Ministério Público Federal, procurador Paulo Leivas, diz que a primeira violação constatada foi a falta de professores.

“Em relação ao que foi verificado podemos dizer que há violação dos direitos indígenas, a começar pelo fato que, embora tenha iniciado o período letivo do segundo semestre, o professor não estava nas aldeias, porque o município não providenciou o transporte do professor até lá”, relatou.

O procurador contou que foi observada inadequação da merenda escolar aos hábitos alimentares dos índios e escolas com infraestrutura precária. O grupo de trabalho se reuniu em Altamira com professores das escolas indígenas que apresentaram demandas para melhorar a qualidade da educação.

Os impactos da construção da Usina Belo Monte na educação indígena local também estão sendo avaliados pelo grupo de trabalho. Segundo Paulo Leivas, com a obra da usina, houve aumento de custo dos serviços, produtos e insumos na região e é possível dizer que a educação indígena também sofre o impacto da elevação.

Após a visita às aldeias, a próxima etapa é elaborar um relatório apontando as deficiências constatadas e encaminhá-lo para as esferas municipal, estadual e federal responsáveis. “Vamos fazer um estudo da legislação e então dizer que entes são responsáveis e que obrigações devem cumprir. Encaminharemos para todos eles e faremos uma discussão”, explicou o procurador.

Além dos integrantes do Ministério Público Federal, participaram da visita funcionários da Fundação Nacional do Índio, representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação de Altamira.