Família de aluno chamado de "Félix" quer indenização de R$ 135 mil

A família do menino de 11 anos que foi chamado de Félix em sala de aula pediu, na Justiça, indenização, por danos morais e materiais, de 200 salários mínimos, o que equivale a R$ 135,6 mil. O estudante da rede estadual em Piracicaba foi alvo de brincadeiras dos colegas, que o compararam ao personagem homossexual interpretado por Mateus Solano na novela “Amor a Vida”.

Na ação, a família também pede tratamento psicológico para o estudante, com psicólogo a ser definido pela mãe, pelo tempo necessário para recuperação do menor.

O processo, no qual o Estado de São Paulo é o réu, foi ajuizado ontem no Fórum de Piracicaba e, segundo o advogado Homero de Carvalho, que representa a família, a criança precisa de acompanhamento: "O menino, que era falante, inteligente, está calado, introspectivo. Espero que não, mas o dano pode ter sido grande”, disse.

Ainda segundo Carvalho, a professora não é alvo da ação. “Ela é mais uma vítima, pela falta de preparo. Se o Estado quiser, pode até cobrar dela se for condenado, mas nossa posição é que ela é mais vítima que ofensora”, disse. Ele contou ainda que um processo por injúria, na esfera criminal, já foi instaurado contra a professora. “Lá, ela terá que responder”, disse.

A mãe do menor, abalada, afirmou que chegou até a cogitar retirar a ação e a ocorrência. "Meu filho está sofrendo muito, nem sei mais o que fazer. Não queria essa exposição toda”, disse.

O caso

O caso ocorreu em 7 de agosto na escola na Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferracciú, no bairro Noiva da Colina, em Piracicaba. A mãe do estudante, de 36 anos, contou que ficou sabendo do caso ao chegar do trabalho, no fim da tarde. "Ele falou comigo entre lágrimas, mal conseguia falar. Estava muito magoado, ofendido mesmo", contou na ocasião, a mãe.

Segundo a mãe, o menino estava triste e contou que a professora fez comentários, em sala de aula, de que ele estava parecendo com um personagem de novela, sem revelar, contudo, qual era. Depois, o garoto foi satirizado por colegas de sala, que afirmaram que o personagem seria Félix. A professora confirmou que se referia ao personagem de "Amor à Vida" e o garoto teria começado a chorar.

De acordo com o relato do garoto, a professora pediu desculpas e falou que tudo se tratava de uma brincadeira, que ele não precisava ficar triste. Na saída da escola, ele teria sido novamente hostilizado por colegas, que passaram a chamá-lo de Félix.

O menor passou então a ser alvo de comentários de alunos da escola e, no dia seguinte, embora tenha ido ao colégio, não conseguiu permanecer no local até o fim do período. A mãe, então, solicitou a transferência do menor. Uma reunião de conciliação entre professora, representantes do Estado e a família chegou a ser feita, mas não deu resultados e a criança acabou mesma transferida no dia 12 de agosto.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Educação afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a reunião que tentou a conciliação entre as partes foi de caráter pedagógico, para esclarecimento do mal entendido, que no encontro ficou definido que o aluno seria transferido a pedido da mãe. Já a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, órgão que representa o Estado em ações judiciais, informou que não pode divulgar um posicionamento sobre o caso porque não foi intimada pela Justiça.