Ônibus velhos e motos são usados para transporte escolar, aponta TCU

O transporte escolar ainda é feito de forma improvisada em muitas cidades brasileiras. Isso é o que mostra um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que reúne informações sobre 26 cidades em dez Estados do país publicado este ano. 

Os fiscais encontraram situações em que motos e ônibus com mais de 20 anos eram usados. O relatório, finalizado em junho e divulgado agora, visava fiscalizar o uso dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com o transporte de alunos. 

Segundo o levantamento, 54% dos municípios tinham veículos em mau estado de conservação, com pneus carecas e limpadores de para-brisa quebrados, por exemplo. Além disso, 31% da amostra era formada por ônibus velhos, que em alguns casos tinham mais de 20 anos de uso.

“O transporte escolar no Brasil foi realmente deixado de lado pelos governantes. Há uma precariedade muito grande nesse serviço: os ônibus são velhos e a maioria não tem os equipamentos de segurança”, afirma Willer Luciano Carvalho, professor da Escola de Engenharia Civil da UFG (Universidade Federal de Goiás) e doutor em transportes.

É o caso do município de Queimadas (BA), onde havia 28 motos destinadas ao transporte escolar. Segundo o relatório do TCU, em 2011 uma estudante de 11 anos ficou ferida ao cair de uma dessas motos no município. No mesmo ano, uma adolescente de 14 anos morreu em outro acidente no caminho entre a casa e a escola.

Também na Bahia, os auditores encontraram estudantes sendo transportados junto com bebidas e outros materiais na cidade de Quijingue. No local, o relatório aponta a prestação de um serviço “deficiente, inadequado, de alto risco para seus beneficiários e envolto por sérios indícios de corrupção”.

A reportagem entrou em contato durante três dias na última semana com a Prefeitura de Quijinque, mas não conseguiu falar com os responsáveis pelo serviço na cidade. O UOL também procurou a Prefeitura de Queimadas e não teve êxito no contato.

Falta de segurança

Em 85% dos municípios visitados pelo TCU os veículos destinados ao transporte escolar não tinham os equipamentos de segurança necessários. Outro dado mostra que em 42% da amostra os veículos não tinham autorização do órgão de trânsito para circular.

“Os números apresentados revelam que, apesar de o serviço de transporte escolar ser fornecido pelas municipalidades, a qualidade deixa a desejar, comprometendo em alguns casos a segurança e a própria integridade física dos estudantes, em face dos graves problemas identificados nos veículos utilizados”, disse o ministro relator do processo, José Jorge, em seu voto.

Para o professor da UFG, que pesquisa transporte escolar em parceria com o FNDE desde 2005, muitos municípios não têm regulamentação e não planejam o transporte escolar. “Nas pesquisas, identificamos crianças que ficam até 8 horas dentro do ônibus. Elas ficam mais tempo no veículo do que na escola, chegam cansadas e não têm tempo para fazer atividades extraclasse”, afirma Carvalho.

Responsabilidade

Os municípios foram selecionados pelo TCU com base em critérios como: quantidade de denúncias recebidas e/ou histórico de existência de irregularidades no município. O objetivo era fiscalização da aplicação de recursos destinados aos programas Caminho da Escola e Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), ambos geridos pelo FNDE.

Segundo o TCU, os principais problemas encontrados após a vistoria são decorrentes de falhas na fiscalização do repasse e das prestações de contas, bem como na gestão do transporte escolar por parte do município.

Em nota, o FNDE diz que adotou um sistema online para dificultar fraudes no processo de comprovação dos valores das prestações de conta e que, quando necessário, adota uma medida de recuperação do crédito repassado.

Os municípios que apresentaram irregularidades foram notificados pelo TCU, que abriu processos para apurar as responsabilidades. Ao FNDE, o tribunal recomendou a adoção de medidas para melhorar a fiscalização nos locais indicados.