MEC lança portal para receber sugestões no ensino básico

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (30) o site da Base Nacional Comum Curricular (BNC) – plataforma ampla para receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para a definição do que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano. No dia 15 de setembro, a pasta divulgará oficialmente a proposta preliminar para, a partir dela, coletar sugestões até o dia 15 de dezembro pelo endereço.

A BNC vai dar a maior transparência possível sobre os conhecimentos que todos os estudantes devem ter, da creche ao ensino médio, detalhando o que devem aprender. O site reúne documentos teóricos, vídeos com especialistas e autoridades. É possível também ter acesso ao currículo adotado em cada estado e no Distrito Federal.

"Sem a base fica difícil rever a formação de professores, fica difícil, para não dizer impossível, pensar no material didático", diz o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O ministro espera concluir a BNC até março do ano que vem e enviá-la ao Conselho Nacional de Educação (CNE). "A base se tornou pivô de várias ações e pré-requisito de várias medidas necessárias para melhorar a educação brasileira", acrescenta.

O portal já está no ar. A partir de segunda-feira (3), o MEC entrará em contato com as organizações para que façam o cadastro no site e participem da elaboração da base. A partir da divulgação da proposta preliminar, o portal estará aberto para as contribuições.

A recomendação é que as redes de ensino, os movimentos sociais, entidades classistas e demais grupos enviem propostas já organizadas, que os represente. Já as contribuições individuais serão consolidadas pelo MEC. O site permite que os colaboradores enviem arquivos e que professores compartilhem, por exemplo, aplicações em sala de aula do que estão defendendo para a BNC.

A definição de uma base comum curricular é uma das estratégias que constam no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O PNE estabelece metas e estratégias para os próximos dez anos, de modo a melhorar a educação.

Um grupo de 116 especialistas debate no MEC a versão preliminar da BNC, que será colocada para consulta. Depois de consolidada, a proposta da base será enviada ao CNE para avaliação. Depois disso, retorna ao ministério para ser homologada. O prazo para que seja enviada ao CNE é junho de 2016.