Chefe de Governo e chefe de Estado - Diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo

Nem sempre o presidencialismo foi o sistema de governo adotada no Brasil. Nossos governantes já optaram, em dois períodos, pelo parlamentarismo. Primeiro, no início do governo de Pedro 2º, quando se cria, pelo decreto de 20 de julho de 1847, a presidência do conselho de ministros. Essa fase terminaria apenas em 1889, com a proclamação da República.

Anos depois, em 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo foi a solução encontrada para garantir a posse do vice-presidente, João Goulart, criticado pelos militares por seu esquerdismo. Essa fase, contudo, na qual se sucederam três primeiros-ministros - Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima - durou apenas cerca de um ano e meio. Em plebiscito realizado no mês de janeiro de 1963, 80% dos votos foram favoráveis ao retorno do presidencialismo.

Mas quais as diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo?

No âmbito dos Estados democráticos, encontramos dois sistemas de governo, a parlamentar e a presidencial. A primeira, a que damos o nome de parlamentarismo, pode ser encontrada em sistemas monárquicos ou republicanos. A segunda, que recebe o nome de presidencialismo, é própria apenas dos sistemas republicanos.

Cada um desses sistemas de governo corresponde um tipo particular de Poder Executivo, que pode ser exercido ou por um chefe de Estado ou, de maneira equilibrada, por um chefe de Governo e um chefe de Estado.

Parlamentarismo

No caso do governo parlamentar, suas origens estão ligadas às monarquias constitucionais europeias, especialmente a britânica. No parlamentarismo inglês, o chamado cabinet government, os eleitores escolhem, entre dois partidos, seus representantes no Parlamento. O partido que obtiver a maioria dos votos é, automaticamente, responsável pelo governo, para o qual escolhe um chefe - um primeiro-ministro.

Mas o governo parlamentar pode ocorrer em monarquias ou repúblicas que sejam multipartidárias, nas quais os diferentes partidos se unem para formar o que chamamos de governos de coalizão.

Com pequenas diferenças de país a país, no parlamentarismo o chefe de governo - que também pode receber o nome de chanceler, premier, presidente do conselho de ministros, etc. - divide o poder com o chefe de Estado - um presidente, também escolhido pelo voto, ou um monarca, cujo cargo é hereditário.

O chefe de governo, quase sempre, fica responsável pela escolha e nomeação dos ministros ou secretários, pela administração do Estado e, por meio de acordos, pela formação de uma maioria, no Parlamento, que permita a governabilidade do país.

Quanto ao presidente (ou monarca), este mantém distância das miudezas da luta política, cuidando apenas de grandes questões, das linhas-mestras do Estado, como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais, assumindo, muitas vezes, o papel de moderador entre as forças partidárias.

Vale ressaltar que o chefe de Governo, diante de um grave impasse ou quando não tem mais a confiança dos parlamentares, detém o poder de dissolver o Parlamento ou de pedir sua dissolução ao chefe de Estado, que, nesses casos, convoca imediatamente novas eleições.

Presidencialismo

A maioria dos regimes presidencialistas inspirou-se no sistema de governo dos Estados Unidos da América, chamada de presidencial government. Em seu estado puro, esse tipo de governo é caracterizado pela concentração, nas mãos do presidente da República, dos poderes de chefe de Estado e de Governo.

Eleito pelo voto popular, o presidente escolhe seu ministério ou secretariado, representa o país nas relações internacionais, dita grande parte da pauta do Parlamento, pode declarar guerra a outra nação, etc. Ou seja, possui amplos poderes, inclusive o de nomear os membros das mais altas cortes do Judiciário. Centro do sistema governamental, o presidente determina ou interfere diretamente em tudo, inclusive nas questões mais corriqueiras da luta política entre os diferentes partidos.

Para alguns estudiosos, o presidencialismo é um sistema de governo que parece conferir estabilidade e eficiência ao Poder Executivo, mas que, ao mesmo tempo, enfraquece a iniciativa do Legislativo - e principalmente seu poder de controle e fiscalização.

O caso francês

A França possui uma forma de governo peculiar, variante do presidencialismo puro - chamada por alguns cientistas políticos de semipresidencialismo -, na qual o presidente, apesar de eleito pela população, não concentra em si os poderes de chefe de Governo e de Estado.

Eleito, o presidente nomeia, dentre os membros do Parlamento (que também foi eleito por voto popular), um primeiro-ministro que será responsável pela coordenação do governo.

Na República Francesa, o governo não depende de um voto de confiança explícito do Legislativo, mas este pode votar uma "moção de desconfiança". Caso isso ocorra, o presidente decide se aceita a demissão do Governo (incluindo o primeiro-ministro) ou se dissolve o Parlamento e convoca novas eleições.