História do Brasil

Governo Epitácio Pessoa (1919-1922): Revoltas e agitação cultural

Renato Cancian

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Atualizado em 23/07/2013, às 13h32

O sucessor de Wenceslau Braz na presidência da República foi o ex-presidente Rodrigues Alves. Eleito com o apoio dos estados de São Paulo e Minas Gerais, Rodrigues Alves, porém, faleceu antes de tomar posse. Neste caso, a Constituição previa que fossem realizadas novas eleições. O vice-presidente Delfim Moreira assumiu o governo até que um novo presidente fosse escolhido.

A convocação de novas eleições gerou uma crise política em torno da sucessão presidencial. A eleição ficou polarizada pelas candidaturas de Rui Barbosa e do paraibano Epitácio Pessoa, representante dos cafeicultores. O resultado eleitoral foi favorável à política do café-com-leite, com a vitória de Epitácio Pessoa.

Agitações sociais e movimento operário

O governo de Epitácio Pessoa foi marcado por inúmeras agitações sociais, principalmente na área trabalhista, por rebeliões militares e pelo aprofundamento das divisões políticas entre as oligarquias dominantes. Essas crises de origem política e social prenunciaram a desintegração da República oligárquica, fato que ocorreria no final da década com a Revolução de 1930.

A década de 1920 no Brasil marcou a ascensão do movimento operário. Nesta época, o operariado brasileiro era composto majoritariamente de imigrantes europeus. Atravessando uma fase de franca expansão, o setor industrial empregava muitos italianos e espanhóis. Esses imigrantes também foram responsáveis pela introdução no país de novas ideologias políticas muito em voga na época, como o anarquismo e o socialismo.

O anarquismo era uma ideologia cuja principal ênfase recaia sobre a defesa da liberdade individual e abolição de quaisquer formas de dominação política. O socialismo, por outro lado, era uma ideologia de emancipação das classes proletárias, que ganhou força após a Revolução Socialista Russa de 1917. Essas doutrinas e ideias tiveram grande influência sobre os movimentos sindicais dos trabalhadores da indústria. Opondo-se ao avanço dessas ideologias, o governo reagiu elaborando leis que impediram a livre organização sindical e as greves dos operários.

Lei de Repressão ao Anarquismo

O governo defendia os interesses das oligarquias agrárias, principalmente dos cafeicultores, deixando de lado os aumentos salariais e o controle sobre o custo de vida e da inflação. Quem mais sofria com essa situação eram os trabalhadores. Nestas circunstâncias, as greves trabalhistas eclodiram paralisando várias indústrias.

A fim de conter a ascensão do movimento operário e a onda de greves e revoltas dos trabalhadores, o presidente Epitácio Pessoa promulgou, em 1921, a Lei de Repressão ao Anarquismo. A nova lei foi uma ação do governo visando eliminar a influência das ideias anarquistas no movimento sindical.

A fundação do Partido Comunista Brasileiro

A repressão a todas as greves dos trabalhadores, fez com que influentes lideranças sindicais reavaliassem a forma como o movimentos grevistas eram conduzidos. Essas lideranças acreditavam que o fracasso das greves dos trabalhadores estava relacionado com a inconsistência ideológica e incapacidade política da direção do movimento sindical. Procuraram então, romper com a influência dos anarquistas fundando o Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1922.

A criação do PCB abriu novas perspectivas ao movimento operário brasileiro. Ao atribuir aos trabalhadores o papel de condutor da revolução proletária no Brasil, o PCB causou apreensão entre a burguesia industrial e as oligarquias agrárias. Por esse motivo, o governo de Epitácio Pessoa apressou-se em colocar o PCB na ilegalidade proibindo todas as suas atividades.

A Semana de Arte Moderna

A conjuntura de crise política e agitações sociais que marcaram o governo de Epitácio Pessoa repercutiram também nas manifestações artísticas do período. Em 1922, em São Paulo, um grupo de intelectuais, escritores e artistas brasileiros lançaram um movimento de contestação da mentalidade e produção artísticas predominante no país. Este movimento ficou conhecido pela sua primeira manifestação, a Semana de Arte Moderna.

Reunindo no Teatro Municipal de São Paulo personalidades como Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, Victor Brecheret, Di Cavalcanti, entre outros, a Semana de Arte Moderna influenciou decisivamente os rumos da produção artística e cultural brasileira nas décadas seguintes.

A Revolta do Forte de Copacabana

A crise mais grave do governo de Epitácio Pessoa emergiu com a revolta tenentista do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, em julho de 1922. Ela começou quando um grupo de tenentes e capitães do Exército se insurgiram contra o governo de Epitácio Pessoa e à candidatura do mineiro Artur Bernardes.

O estopim da crise militar foi causado pela atitude do governo de fechar o Clube Militar e prender o seu dirigente, o ex-presidente marechal Hermes da Fonseca, acusado de tentar tumultuar o processo eleitoral em curso. Em 5 de julho, os revoltosos, sob o comando do capitão Euclides da Fonseca, filho de Hermes da Fonseca, tomaram o Forte de Copacabana e se rebelaram em outras unidades do Exército.

Quando a rebelião estourou, o Congresso Nacional apoiou imediatamente a solicitação do presidente Epitácio Pessoa aprovando o estado de sítio. O presidente organizou tropas para reprimir os revoltosos. Diante das expressivas forças governamentais, muitos rebeldes capitularam abandonando o movimento. No Forte de Copacabana, restaram dezessete tenentes e um civil que decidiram levar adiante o movimento.

Este episódio marcou profundamente a geração de jovens oficiais do Exército, e é lembrado como "Os 18 do Forte". A Revolta do Forte de Copacabana foi a primeira de uma série de revoltas armadas lideradas pelos tenentes. Nos anos seguintes, o movimento tenentista provocaria novas crises políticas contribuindo para a derrocada da República oligárquica e influência dos militares na política nacional.

A sucessão presidencial

Mesmo com a crise militar aberta com a revolta tenentista, o presidente Epitácio Pessoa conseguiu que o candidato escolhido pelos estados de Minas Gerais e São Paulo para sucedê-lo, o mineiro Artur Bernardes, ganhasse as eleições presidenciais.

Com a eleição de Artur Bernardes, é possível imaginar que estava mais uma vez garantida a supremacia da política do "café-com-leite". Porém, a conjuntura que se abria com os sucessivos conflitos políticos e sociais e as revoltas contra o governo, tornava incerta a continuidade da dominação políticas pelas oligarquias tradicionais.

Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais, é autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política -1972-1985"

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