Tarso Genro pede apoio de prefeitos para acabar com analfabetismo

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira (13/4) que a meta de terminar com o analfabetismo no país não depende exclusivamente do MEC (Ministério da Educação), mas de uma profunda relação com os estados e municípios. "Temos uma utopia de que, entre seis e oito anos, o analfabetismo no Brasil fique próximo de zero", disse em entrevista à imprensa, após abrir um encontro de prefeitos, secretários municipais e estaduais de educação, no auditório do CNE (Conselho Nacional de Educação), em Brasília, em que foram apresentadas as diretrizes do Programa Brasil Alfabetizado para 2004.

Ao apresentar a Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade) aos cerca de 250 presentes, o ministro explicou que não se trata de uma mudança isolada, mas parte de um conjunto de modificações dentro do MEC, que está sendo reestruturado para funcionar de uma maneira mais articulada.

Tarso Genro fez questão de lembrar que, para o governo federal, não existem prefeitos deste ou daquele partido ou ideologia, mas dirigentes públicos, que são tratados de forma transparente e igualitária. Por último, afirmou que é preciso colocar a educação na pauta política do país de uma maneira urgente e profunda. "Sem isso, nosso trabalho será incompleto. Esta é uma pauta importante para a sociedade brasileira acompanhar, criticar e estabelecer uma relação de diálogo".

Durante o encontro no CNE, o ministro assinou protocolos de intenções, com o objetivo de somar esforços para a implantação do programa Brasil Alfabetizado, com a Associação Brasileira de Municípios, a Federação Nacional de Prefeitos, o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e a Confederação Nacional de Municípios.

Na oportunidade, o secretário da Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade), Ricardo Henriques, apresentou as diretrizes do Brasil Alfabetizado para 2004 e a estrutura da nova secretaria, resultado da fusão da Seea (Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo) e da Secrie (Secretaria de Inclusão Educacional). A Secad tem quatro diretorias: Avaliação e Informações Educacionais; Desenvolvimento e Articulação Institucional; Educação de Jovens e Adultos (EJA); e Educação para Diversidade e Cidadania.

Ricardo Henriques destacou mudanças no programa como o aumento do tempo de alfabetização de seis para oito meses, e a ajuda de custo concedida aos professores, que passou de R$ 15 para R$ 120 mensais mais R$ 7 por aluno. O valor pago para a capacitação de alfabetizadores passou de R$ 80 para R$ 120 por pessoa.

O Brasil Alfabetizado tem disponível este ano R$ 180 milhões. No ano passado, segundo o secretário, 58% dos recursos foram destinados a organizações não-governamentais e universidades. Em 2004, a intenção é aumentar o repasse para os estados e municípios, que devem receber entre 60% e 70% da verba.

Universidades e organizações não-governamentais que queiram formar turmas de alfabetização têm até 30 de abril para apresentar propostas de convênios ao MEC. Já os governos estaduais e as prefeituras devem encaminhar seus projetos até 15 de maio. A intenção é que as turmas de alfabetização comecem as aulas entre junho e agosto deste ano.

Com informações do MEC