Conheça a 3ª proposta do governo federal para os professores

O ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (30/7) a terceira proposta de acordo salarial entregue ao Andes -Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Os professores ameaçam entrar em greve no dia 3 de agosto.

A nova proposta suspende o caráter de produtividade da GED (Gratificação de Estímulo à Docência) e contempla todos os professores com reajustes acima da inflação do ano passado.

"O governo está fazendo uma proposta de gratificação intermediária, uma gratificação provisória, para iniciar o processo de eliminação da gratificação produtivista e com isso atender uma demanda histórica dos trabalhadores da área", disse o ministro Tarso Genro.

Da proposta apresentada pelo governo, cinco aspectos merecem destaque -é uma proposta de transição para um cenário que prevê, a médio prazo, a extinção da GED e possibilita a isonomia entre ativos e aposentados, além da incorporação futura das gratificações; suspende o caráter produtivista, permitindo que 100% dos professores que hoje estão na ativa recebam essa gratificação; permite a redução da diferença entre os aposentados e professores da ativa com o aumento de 60% para 65% da GED, na medida que passam de 84 para 91 pontos; todos os professores terão aumento superior à inflação, sendo que o menor percentual de aumento é de 10,15% e o maior é de 34,52%; a maioria dos professores com dedicação exclusiva, ou seja, 75,36%, vão ter reajustes de 15,15% a 19,95%.

Além disso, 75% dos aposentados terão reajustes de 12,52% a 17,14%. A proposta do governo é retroativa a maio deste ano e implica gastos adicionais de R$ 372 milhões, em 2004, e de R$ 538 milhões, em 2005, a serem autorizados por meio de projeto de lei ou medida provisória.

O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, disse que a proposta estabelece, a médio prazo, um caminho para a extinção da GED; busca reduzir as diferenças entre os professores que estão na ativa e os professores aposentados; e garante um percentual acima da inflação para todos os professores, sejam eles da ativa ou aposentados.

"Essas três questões estão incorporadas nessa proposta, que é de transição. Nós queremos no futuro discutir com todos os professores a questão da incorporação dessas gratificações, buscar uma proposta isonômica entre ativos e aposentados e criar um ambiente dinâmico e de diálogo na universidade. O nosso objetivo é criar um espaço para o debate da reforma universitária."

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