Fortaleza terá que devolver ao MEC dinheiro de merenda estragada

A prefeitura de Fortaleza (CE) terá que restituir ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação, R$ 8.256 referentes à deterioração de 4,6 toneladas de alimentos destinados à merenda escolar dos alunos do ensino fundamental do município.

A má utilização dos recursos liberados pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) à Secretaria Municipal de Educação da capital cearense e o conseqüente prejuízo ao erário foram descobertos por uma equipe de auditores do FNDE a partir de denúncia feita pelo Conselho de Acompanhamento Escolar de Fortaleza.

Segundo a denúncia, os alimentos estavam estragando no depósito da empresa responsável pelo armazenamento e distribuição dos produtos às escolas. Ao receber a informação, o FNDE enviou uma equipe de auditores a Fortaleza e pediu à Vigilância Sanitária que visitasse as escolas e, caso a irregularidade fosse confirmada, recolhesse a mercadoria deteriorada.

Na vistoria a três das seis regionais de Educação de Fortaleza, os técnicos da Vigilância Sanitária recolheram 2,1 toneladas de produtos estragados e com prazo de validade vencido, que foram incinerados. Entre eles, havia macarrão, arroz, rapadura, feijão, curau de milho, óleo, flocos de milho, achocolatado em pó, farinha de mandioca e biscoito.

Os auditores do FNDE também visitaram 49 escolas municipais de ensino fundamental, onde encontraram outras 2,4 toneladas de alimentos estragados, com fungos e prazo de validade vencido.

O Pnae tem a missão de repassar recursos financeiros para garantir a oferta da alimentação aos estudantes durante sua permanência na escola. O programa atende os alunos da educação infantil (creche e pré-escola) e do ensino fundamental matriculados em escolas públicas e filantrópicas cadastradas no censo escolar do Ministério da Educação.