Após quase dez anos de lei, ensino de história da África nas escolas ainda enfrenta desafios

A lei que instituiu o ensino de história e cultura afro-brasileira completa dez anos no dia 9 de janeiro de 2013 e ainda enfrenta desafios para ser implementada. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL Educação, os principais problemas são aqueles relacionados à formação do professor e ao material didático para as aulas.

“As universidades têm feito esforços valorosos com os núcleos de estudos afro-brasileiros, têm conseguindo fazer um trabalho de especialização. Mas é óbvio que a demanda é muito grande. Você precisa ter um pessoal preparado para trabalhar em toda a rede. Logo, é preciso ter um programa amplo de qualificação e preparação”, afirma o professor Nelson Inocêncio, diretor do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UnB (Universidade de Brasília).

“O maior entrave”, prossegue Inocêncio, “é a falta de posicionamento das instituições de ensino superior para proporcionar cursos que preparem os alunos de licenciatura para trabalharem os conteúdos. Nas universidades, a gente já deveria ter uma disciplina na área de educação para tratar dessas questões”, diz.

A falta de profissionais qualificados atrapalha a implantação da lei nos municípios, por mais que, segundo o professor Valter Silvério, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), haja avanços.

“O Ministério Público Federal tem solicitado informações aos municípios, universidades, governos dos Estados, no sentido de saber quais ações estão sendo realizadas em relação à implementação da lei e tem feito TACs [termos de ajustamento de conduta]. Na região de São Carlos, existe um, em que 11 municípios se comprometeram a implantar a lei em cinco ou seis anos”, afirma.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), estão sendo feitos programas de formação continuada para professores na área. De acordo com o ministério, 42 mil professores foram formados, incluindo os cerca de 5.000 que atuam em escolas de comunidades remanescentes de quilombos.

Material didático

Em 2010, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o MEC lançaram uma coleção sobre história da África para ajudar na implantação da lei, que vem sendo modificada para poder se adequar à sala de aula com ajuda da UFSCar.

“Houve, desde o início, uma queixa dos professores em relação à ausência de materiais. Desenvolvemos materiais de ensino infantil, fundamentais 1 e 2 e ensino médio. O do infantil está pronto, e os do fundamental 1 e 2 estão em processo de validação”, diz Silvério.

A coleção completa está disponível online, na página da Unesco. Segundo o ministério, estão "em andamento os trâmites para a publicação" dos livros específicos para a educação básica, que terão como base a coleção principal.

O MEC afirma que lançou um edital neste ano voltado à aquisição de livros sobre o assunto para as bibliotecas escolares de todo o país. De acordo com o órgão, as obras são divididas em temas como diversidade e educação das relações raciais.

“Meu diagnóstico: se você pega uma linha do tempo, há um crescente de implementação”, afirma Silvério. “Nem todo gestor, nem todo o sistema educacional, tem dimensão de que essa lei não é uma lei simples.”