Alunos de escola que será demolida para obra do Maracanã ainda não sabem onde estudarão

Esta sexta-feira (30) era para ter sido o "dia D" para pais e alunos da Escola Municipal Friedenreich, que fica ao lado da entrada do Maracanã e será demolida para obras do estádio. Estavam marcados para hoje o último dia de matrícula de alunos nas escolas municipais da cidade e uma audiência pública na Câmara dos Vereadores sobre o destino da Friedenreich.

A audiência foi cancelada, pois ninguém da prefeitura ou do governo do Estado confirmou presença, e a matrícula, apesar de autorizada, não define em qual escola o estudante estará em 2013. De acordo com a prefeitura, a Friedenreich será mesmo demolida. Mas não se sabe ainda quando e para onde ela vai.

Os pais dos alunos ainda não têm garantias legais, do governo ou da prefeitura, de que seus filhos serão de fato dirigidos a um local adequado antes da demolição. Por isso, na última terça feira (27), o MP (Ministério Público) entrou com uma ação civil pública contra o governo e contra a prefeitura para impedir a derrubada.

Segundo a promotora do caso, Bianca Mota de Moraes, a confirmação da demolição ocorreu às vésperas do encerramento das matrículas para 2013, o que coloca em risco o direito à educação dos estudantes. “Não há uma nova localização onde os pais possam matricular seus filhos. Não é apresentado qualquer destino concreto, com prazo e endereço definidos para as novas instalações, o que inviabiliza a matrícula”, disse em nota.

Para lutar contra a demolição, o movimento social Meu Rio montou uma base de monitoramento online com transmissão de vídeo, em tempo real, na frente da escola, para vigiá-la 24 horas por dia. Se os tratores chegarem, os cerca de 900 voluntários serão alertados por mensagem de texto no celular, pela equipe do Meu Rio, para formarem uma barreira humana e impedirem a destruição da escola.

“Os professores, pais e alunos não sabem aonde a escola vai funcionar no ano que vem. O discurso da prefeitura é de que as instalações serão melhores. Quem garante? Legalmente não existe nenhuma garantia e nós queremos isso. O prefeito também havia dito que o autódromo só seria destruído depois da construção de um novo, e olha o que aconteceu”, explica Daniela Orofino, coordenadora da campanha. “Não existem motivos para demolir uma escola de ponta e substituí-la por uma quadra de aquecimento temporária. Não podem fazer a quadra em outro lugar?”, pergunta.

Segunda vez

Esta é a segunda ação que o MP promove para evitar a demolição da Friedenreich. A primeira, em 2009, foi arquivada, porque a Secretaria Estadual de Obras emitiu um documento afirmando que a escola não seria afetada pelas obras do Maracanã. Um mês depois, o Secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, confirmou os planos de demolição. “Os pais dos alunos só descobriram sobre derrubada, em março deste ano, quando a imprensa divulgou o edital de concessão do Maracanã, que previa a derrubada da Escola”, conta Daniela.

A Friedenreich é a 4ª melhor escola municipal da cidade do Rio, de acordo com o Ideb 2011 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). As instalações contam com quadra poliesportiva coberta, sala de leitura, sala de informática, ar-condicionado em todas as classes, quadro computadorizado, e é totalmente adaptada para deficientes, com rampas e corredores largos.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação, informou apenas que os alunos até o 4º ano têm a renovação de matrícula automática. A partir do 5º ano, os pais ou responsáveis serão chamados para escolher as escolas de sua preferência para onde o estudante será remanejado.

Para o vereador Paulo Messina (PV), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, a escola deve permanecer no mesmo lugar. Caso isso não aconteça, a Friedenreich deve se manter no bairro do Maracanã, para causar o menor número de prejuízos aos estudantes. A expectativa da Câmara é de que a audiência pública seja remarcada para a segunda semana de dezembro.