MP investiga entrega de mochilas de São Luís a alunos de Itanhaém (SP)

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu inquérito civil público, nesta quarta-feira (29), para investigar como mochilas escolares com brasão da prefeitura de São Luís (MA) foram parar nas mãos de alunos de escolas públicas de Itanhaém (a 115 km de São Paulo).

Segundo a promotora Érika Leal, mães de alunos procuraram o MP-SP na segunda-feira (27) para mostrar as mochilas que foram entregues aos alunos com a impressão do brasão de outro município. As mochilas têm o brasão do município de Itanhaém sobreposto ao da prefeitura da capital maranhense por um pedaço de tecido em amarelo costurado.

O fato chamou a atenção da promotora, que decidiu investigar o caso. “Já reuni uma documentação e abri um inquérito civil público. Encaminhei ao MP do Maranhão um pedido informações de quem teria sido o fornecedor da mercadoria”, disse.

A promotora disse que já tem informações da prefeitura de Itanhaém informando o nome da empresa que venceu pregão. “Uma questão interessante é que nenhuma das mochilas tem o CNPJ da empresa produtora. São duas questões diferentes que podem ter ocorrido: uma é a empresa ter fornecido para São Luís e ter havido uma sobra; outra é ter havido desvio da mercadoria”, afirmou.

As mochilas escolares são similares às que, em janeiro, foram encontradas abandonadas em um depósito em São Luís e viraram alvo de investigação. 

O MPF no Maranhão informou nesta quarta-feira ao UOL que entrou com uma ação, em março, contra prefeitura e União pelo descaso com a educação pública, incluindo o abandono dos kits escolares, e que aguarda ainda uma decisão da Justiça Federal.

Além da semelhança entre as bolsas, a promotora também suspeita que os tênis entregues aos estudantes de Itanhaém sejam os mesmos vendidos à prefeitura de São Luís. "Eles são idênticos", disse.

Recolhimento

A prefeitura informou, por meio de um comunicado oficial, que o erro na impressão das bolsas foi detectado pela Secretaria Municipal de Educação na quarta-feira, dia 22, e que elas já foram recolhidas e devem ser trocadas até o final da próxima semana. “Imediatamente [ao saber], a secretária da pasta, Luci Cristina Charif, ordenou o recolhimento das mochilas e encaminhou o caso à Secretaria de Negócios Jurídicos para as providências necessárias. O contrato com a empresa J.Educ Fabril foi assinado em 2011”, disse a prefeitura. 

Um vereador da cidade chegou a pedir a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito), mas não conseguiu recolher assinaturas suficientes.

Já a prefeitura de São Luís informou, em nota encaminhada ao UOL, que "desconhece os motivos de algumas mochilas integrantes do kit escolar tenham sido encontradas fora do município de São Luís."

Sobre o material escolar encontrado no deposito no início do ano, a prefeitura disse que, após a análise dos itens, "vem entregando os kits em estoque aos alunos da rede municipal."

Erro de produção

Procurada pelo UOL, a empresa J.Educ Fabril admitiu a falha e informou que houve um erro no lote da produção de algumas mochilas, que tiveram o brasão de São Luís impressos equivocadamente no lugar da logomarca de Itanhaém.

"As mochilas de São Luís nunca estiveram em Itanhaém. O material em questão é novo e foi produzido este ano, única e exclusivamente para a prefeitura de Itanhaém. Acontece que uma parte de nossa linha de produção é a mesma que confeccionou para as duas cidades. Por engano, um dos lotes foi produzido com a estampa da Prefeitura de São Luis, sendo que, o mesmo deveria ter sido com a estampa da Prefeitura de Itanhaém. Por isso, a oficina optou por aplicar uma estampa por cima, o que causou o problema", assegurou, em nota ao UOL.

A empresa também confirmou que foi a vencedora da licitação em 2012 de kits escolares para a prefeitura de São Luís. A empresa diz que entregou cerca de 120 mil kits escolares à prefeitura, mas que, até hoje, recebeu menos de 10% do total. A empresa alega que a prefeitura deve aproximadamente R$ 20 milhões pelo material.

Ainda segundo a empresa, foram entregues 18 mil mochilas aos estudantes de Itanhaém, que foram recolhidas para devida alteração do brasão. As reformas das mochilas devem começar a partir da próxima segunda-feira (3), sem novas despesas ao erário.