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Para atingir meta, federais precisam criar 58,9 mil matrículas por ano

Cristiane Capuchinho

Do UOL, em São Paulo

10/06/2013 06h00

As universidades federais precisam criar 58,9 mil matrículas por ano até 2020 para atingir as metas estipuladas no PNE (Plano Nacional de Educação) --ainda não aprovado e em discussão no Senado.

A estimativa significa um aumento de 51,34% em relação aos alunos matriculados em 2011 e foi apresentada em seminário da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e do MEC (Ministério da Educação) em 2010.

A expansão nas universidades federais foi feita, principalmente, pelo Reuni (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), a partir de 2007. 

Entre 2002 e 2011, as federais criaram 500,8 mil novas matrículas. Para atingir a meta, é necessária a criação de outras 530 mil matrículas presenciais.

PNE 2011-2020

O Plano Nacional de Educação, em discussão no Senado, estabelece que 33% da população de 18 a 24 anos deve estar matriculado no ensino superior.
O objetivo é que 40% das matrículas estejam no ensino público. A cada quatro estudantes, três deverão frequentar cursos presenciais e um, EAD

"A política de expansão continua, [esta semana] foram criadas mais 4 universidades", afirma Paulo Speller, secretário de educação superior do MEC (Ministério da Educação). "A expansão e a interiorização devem continuar, não só para atender as metas do PNE, mas para atender o anseio dos estudantes brasileiros."

O caminho parece traçado. No entanto, os bons números de crescimento no número de vagas, novas universidades e campi das federais não deixa claro os problemas enfrentados pelos novos alunos: falta de professores, de laboratórios, de bibliotecas e obras inacabadas, entre outros. 

Especialistas em educação e professores das universidades federais ouvidos pelo UOL mostram preocupação com a continuidade da política de expansão sem uma avaliação de qualidade. 

"Não tem uma avaliação do que foi conseguido e do que não foi conseguido, do porquê não funcionou e do estado de precarização atual", aponta Marinalva Silva Oliveira, presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). 

Mais com menos

Criado em 2007, o Reuni tinha como objetivo expandir o número de vagas no ensino superior por meio da reorganização das universidades federais. Entre as metas estavam o aumento do número de alunos por professor (18), o do número de alunos graduados com sucesso (90%) e a interiorização do ensino superior com a criação de novas universidades e novos campi.  

"O programa foi baseado em um entendimento, na minha visão, de que as universidades tinham uma grande capacidade ociosa, de que era possível aumentar o volume de alunos com um crescimento não proporcional dos professores", considera Jacques Schwartzman, professor de economia aposentado da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que fez um relatório sobre o Reuni na instituição. 

As federais deveriam abrir vagas e cursos sem a necessidade de ampliar na mesma proporção o número de professores. E as novas universidades --foram criadas seis entre 2007 e 2012-- já seriam criadas com o novo padrão de número de alunos por professor. Segundo Schwartzman, as universidades trabalhavam com uma média de 14 alunos por professor, até então. 

O resultado foi a intensificação do trabalho dos professores que já estavam no sistema e a priorização do ensino, em detrimento da pesquisa e da extensão --que formam o tripé acadêmico. 

"Estamos com salas de aula cheias; sem professores em número suficiente, sobrecarregados com atividades administrativas, na graduação, na pesquisa e na pós-graduação, quando conseguimos realizar pesquisa e nos credenciarmos em programas de pós-graduação", afirma Kátia Lima,  coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Além do aumento do número de alunos por professores, a contratação de professores nem sempre saiu antes da chegada dos alunos. Em março, o campus de Rio das Ostras da UFF, no interior do Rio de Janeiro, tinha apenas 70% dos professores necessários, por exemplo.

Segundo o secretário Paulo Speller, as vagas já estão autorizadas. "O problema que nós estamos identificando é que há uma certa morosidade na realização dos concursos. As vagas já estão disponibilizadas tanto para técnicos como para docentes. Temos hoje cerca de 10 mil vagas no estoque", explica.

O secretário, no entanto, considera os problemas como eventos únicos e não um problema do programa. "Os recursos existem e, bem geridos os recursos, a estrutura tanto de pessoal como física responde com qualidade ao número de estudantes que as universidades estão recebendo."