Sem acordo, TJ marca nova audiência sobre vagas em creches em SP

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) na tarde desta segunda-feira (2) sobre a falta de vagas em creches em São Paulo. Uma nova reunião entre a prefeitura e o GTIEI (Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil), formado por organizações sociais, a Defensoria Pública e o Ministério Público, está marcada para o dia 3 de outubro.

“Eu acho que a audiência foi positiva, porque a prefeitura se comprometeu a estudar e a trazer um plano melhor. A gente sabe que, se não houver um esforço conjunto, vão continuar as ações individuais, que não resolvem o problema”, disse o defensor público Luiz Rascovski. Nos primeiros seis meses deste ano, 12.071 crianças conseguiram vagas em creches por meio de ações processos na Justiça.

Um dos pontos discutidos na audiência desta segunda foi a necessidade do estabelecimento de metas para a criação das 143 mil vagas (127.361 para creche e 15.879 na pré-escola) que faltam na rede municipal de educação.

Durante a audiência publica realizada na quinta (29) e na sexta (30), o secretário de Educação, Cesar Callegari, já tinha sido questionado por desembargadores do TJ-SP sobre o estabelecimento de prazos para a resolução do problema na cidade. A prefeitura estima criar 150 mil vagas até 2016, mas ainda não detalhou o programa.

"Há uma margem de convergência entre o que a prefeitura e o que esse grupo interinstitucional pretendem, mas ainda falta aprofundar dados objetivos desse projeto. Não pode ser um acordo só de intenções, tem que ser algo que realmente saia do papel para garantir o direito à educação infantil dessas crianças", disse na quinta o promotor João Paulo Faustini e Silva.

Nesta segunda, o desembargador Samuel Alves Melo Júnior, que é relator do processo, chegou a sugerir uma proposta com metas e objetivos, mas alguns pontos foram modificados durante o debate. A prefeitura pediu então um prazo de 30 dias para estudar melhor as sugestões antes de firmar um acordo.

No dia 3 de outubro, as partes se reúnem na Secretaria de Educação para discutir o tema e, em novembro, será realizada uma nova audiência no TJ-SP.