Entenda o que está por trás das ocupações das Etecs em São Paulo

Estudantes paulistas têm relatado desde o início do ano letivo a falta ou o fornecimento irregular de merenda nas Etecs (Escolas Técnicas do Estado São Paulo). Em alguns locais, os alunos recebem apenas a comida seca (bolachas, barra de cereal e bebida láctea). Em outras, não há o fornecimento de nenhum alimento. Algumas unidades até oferecem estruturas para que os jovens esquentem as marmitas que levam de casa, mas eles reclamam ser insuficientes.

Com base nesses problemas, um grupo de estudantes decidiu ocupar a sede do Centro Paula Souza, autarquia que administra as Etecs, para reivindicar que todas as escolas da rede tenham alimentação adequada. Eles seguem no prédio desde o último dia 28 e afirmam que só deixarão o local quando forem atendidos.

Um pedido de reintegração de posse do prédio foi concedido no domingo (1º) e na manhã do dia seguinte a Força Tática da Polícia Militar entrou no prédio do Centro Paula Souza. Porém, poucas horas depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a PM deixasse o local com o argumento de que não houve mandado judicial para a execução da ordem de reintegração.

Segundo decisão do juiz Luis Manuel Pires, a ação da polícia foi ilegal uma vez que mandado judicial ainda não havia sido entregue aos alunos. A PM deixou o prédio e alegou que a entrada na sede foi feita apenas para garantir a liberdade de trabalho dos funcionários do Centro Paula Souza.

Inspirados, estudantes de outras Etecs começaram a ocupar as unidades em que estudam, como foi o caso da Etesp (região central), Etec Paulistano (zona norte) e Etec Professor Basilides de Godoy (zona oeste) que tiveram as aulas suspensas.

O Centro Paula Souza admitiu os problemas com a merenda e disse que iria trabalhar para solucionar "questões pontuais". Em nota divulgada ontem, ele informou que 100% das Etecs agora oferecem alimentação escolar. "Das 60 unidades que oferecem merenda não manipulada, 10 estão sendo transferidas para o Programa de Merenda Padrão. Além disso, está sendo criada uma Comissão Intersetorial de Governança da Alimentação Escolar com o objetivo de discutir e implementar propostas de melhorias imediatas na distribuição e oferta de alimentação escolar."

Máfia da Merenda

Aliado aos pedidos por melhorias nas refeições escolares, as denúncias do Ministério Público de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de fornecimento de alimentos para a merenda resultaram em uma série de manifestações de rua desde o início do ano.

Os atos envolveram o fechamento de avenidas e protestos dentro da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e do Metrô de São Paulo. Em alguns casos, policiais e estudantes entraram em conflito e spray de pimenta e bombas de gás foram usados.

Em janeiro, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil deflagraram a chamada Operação Alba Branca. Segundo as investigações, um esquema de fraude envolvia o pagamento de propina a agentes públicos e era liderado pela Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), que mantinha contratos para fornecimento de alimentos com diversas prefeituras e para o governo do estado.

Entre os supostos beneficiários do esquema estaria o atual presidente da Assembleia de São Paulo, o deputado Fernando Capez (PSDB). Em fevereiro, o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Capez. Ele nega ter participado do esquema. O caso segue sob investigação.

CPI da Merenda e ocupação na Alesp

Uma nova mobilização de estudantes, dessa vez organizada pela Upes (União Paulista dos Estudantes Secundaristas), foi responsável por uma nova ocupação na noite de terça. Um grupo invadiu o plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e decidiu permanecer no local para pressionar a casa pela abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Merenda, para investigar esquema de favorecimento ilícito na compra de itens do lanche escolar.

Até a manhã desta quarta faltavam sete assinaturas para a abertura da CPI. São necessárias 32 para protocolar o pedido. A Assembleia tem 94 deputados, dos quais 76 fazem parte da base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A oposição ao governo acredita que Capez está fazendo manobras para adiar a coleta de assinaturas e postergar as investigações. "A única manobra adiando a CPI é a invasão. Já estava sendo articulada [a instauração da CPI]. Agora, sob coação, fica mais difícil", rebateu o presidente da Alesp.