MEC alega "razões técnicas" e desiste de pedido por vídeos com hino

O MEC (Ministério da Educação) desistiu do pedido para que escolas enviassem ao governo vídeos de seus alunos durante a execução do Hino Nacional. A decisão consta da resposta enviada hoje a um pedido de esclarecimentos feito pelo MPF (Ministério Público Federal).

Segundo o MEC, a decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez por "razões técnicas de dificuldade de guarda desse material", "bem como de segurança". A pasta diz ainda que irá enviar uma nova carta às escolas, tanto particulares como públicas, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos.

"Cumpre-me anotar, a propósito, que recebi notícia, há pouco, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e envio de vídeos"

Cássio Cavalcante Andrade, consultor jurídico do MEC

No ofício, assinado pelo consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade, o MEC defende que a adesão das escolas ao pedido era de "caráter voluntário" e diz que a sugestão de execução do hino não pode ser "objeto de censura". "Homenagear os símbolos nacionais é algo que sobreleva e transcende qualquer opção política, ideológica ou filosófica", diz o ofício.

"Importante salientar que o Ministro da Educação até poderia, em principio, valer-se de uma mensagem institucional, a ser veiculada pela grande midia, para transmitir essa mesma mensagem à comunidade escolar. Preferiu, no entanto, a forma menos custosa aos cofres públicos, e, a seu ver, a mais efetiva", diz outro trecho do documento.

Este é o segundo recuo do ministro sobre o assunto desde a veiculação da carta às escolas, na segunda-feira (25). Além do pedido para a gravação do hino nacional, a circular pedia para que uma carta do ministro, que terminava com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), fosse lida aos alunos.

O pedido do MEC provocou reações no meio educacional. Em nota, o Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) afirmou que "a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação".

O uso do slogan de campanha de Bolsonaro na carta, por outro lado, foi visto por especialistas em direito administrativo como um possível crime de improbidade administrativa.

Ontem, Vélez admitiu um "erro". "Eu percebi o erro e tirei essa frase ["Brasil acima de tudo. Deus acima de todos"], tirei a parte correspondente à parte de filmar as crianças sem autorização dos pais", disse o ministro.

O MEC, então, divulgou uma versão atualizada da carta assinada por Vélez, já sem o pedido para reproduzir o slogan de campanha de Bolsonaro. A nova nota, no entanto, mantinha o pedido para que as escolas gravassem vídeos --mas fazia referência à necessidade da autorização dos responsáveis para que os estudantes fossem filmados.

Em outro episódio polêmico, o ministro pediu desculpas após dizer, em entrevista à revista Veja, que o "brasileiro viajando é um canibal". A manifestação foi feita dias após a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber mandar notificar Vélez a prestar esclarecimentos, caso quisesse, sobre as declarações dadas.