MEC quer tirar recurso do ensino superior para creches; que disputa é essa?

Em meio a uma polêmica envolvendo cortes no orçamento das universidades federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a realocação de "recursos futuros" do ensino superior para a educação básica. A afirmação foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais do ministro na última terça-feira (30).

"O que nós estamos trazendo em questionamento não é interromper os cursos de graduação", disse o ministro. "Os recursos futuros vão ser direcionados para cursos de graduação, ou para a pré-escola, ou para a educação básica."

Ao falar da proposta, Weintraub afirmou ainda que ela faz parte do programa de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e disse --sem contextualizar ou dizer a fonte dos dados-- que um estudante de graduação custa R$ 30 mil por ano, enquanto um aluno de creche custa R$ 3.000 no mesmo período.

"A cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade, eu poderia trazer 10 crianças para uma creche", afirmou. "Crianças que geralmente são mais humildes, mais pobres, mais carentes, e que hoje não tem creche para elas. O que você faria no meu lugar?", questionou.

Mas o MEC (Ministério da Educação) pode, de fato, fazer tal comparação em relação aos investimentos públicos?

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, a educação básica realmente precisa de mais atenção por parte do MEC. "Mas não propriamente em recursos, porque a responsabilidade pela educação básica é principalmente dos estados e municípios", explica.

De forma concreta, segundo ela, o MEC pode atuar em regime de colaboração, apoiando estados e municípios, em algum programa com foco na primeira infância. "Mas não é o MEC, diretamente, que oferta vaga em creche", diz. "Então, quando o ministro afirma que um aluno em creche custa tanto e na graduação custa tanto, é como se o dinheiro estivesse saindo do mesmo lugar, o que não acontece."

Nenhum país conseguiu crescer sem ensino superior. A gente não pode criar no país uma disputa entre ensino superior e educação básica
Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação

"Quem aporta dinheiro para a educação básica não é o governo federal", completa Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"É preciso pensar que educação básica de qualidade custa caro e que o dinheiro hoje alocado nas universidades não pode e nem deve ser zerado, sob pena de se prejudicar o desenvolvimento do país no tocante à pesquisa. E desenvolvimento econômico depende de pesquisas", diz Claudia.

A gente não pode fantasiar soluções simplistas na educação, que são sempre erradas
Claudia Costin, da FGV

Ela pontua, por outro lado, que o MEC pode buscar dispositivos legais para reforçar o investimento na educação básica, como a criação de um Sistema Nacional de Educação, por Emenda Constitucional, ou a inclusão cláusulas específicas no projeto de lei do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Mas essas medidas precisariam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

"A melhor forma de o MEC apoiar a educação básica é com formação de professores. E isso acontece, na formação inicial, em nível superior. Então cadê os planos do MEC para melhorar essa formação dos docentes?", pergunta Cruz.

Costin lembra também que o investimento em um aluno de graduação é, de fato, maior do que o custo de um aluno de creche. "Primeiro, porque você tem o custeio da universidade como um todo, a manutenção da universidade. E você tem um professor por disciplina, que ganha mais do que o professor de educação básica." Mas pondera: "As universidades federais estão em número muito menor do que as 200 mil escolas que temos na educação básica. Então, não vai dar para cobrir o buraco", analisa.