Conselho da UFFS pede saída de nomeado por Bolsonaro; reitor contesta

O Conselho Universitário da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) aprovou, no último dia 30, um pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald. Terceiro colocado na lista tríplice para o cargo, ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) um mês antes, no dia 30 de agosto.

O reitor, no entanto, não reconhece o resultado da reunião do conselho e continua ocupando o cargo.

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Até hoje, Bolsonaro não respeitou o nome mais votado da lista tríplice em pelo menos seis das 12 nomeações feitas para reitorias de universidades federais. A decisão não é ilegal, mas, nos últimos anos, o primeiro da lista vinha sendo escolhido por quem ocupava a Presidência.

O processo de nomeação de reitores de universidades e institutos federais é tema de uma audiência pública que será realizada amanhã, a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A audiência foi marcada a pedido da deputada Margarida Salomão (PT-MG). No requerimento, feito no dia 20 de agosto, a parlamentar cita uma entrevista do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao site Poder360, em que ele defende a criação de uma lei que altere o processo de escolha dos reitores.

Estão previstas as participações de um representante do MEC, do presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), João Carlos Salles, além de representantes de sindicatos dos trabalhadores e docentes das universidades e institutos federais.

O pedido de destituição na UFFS

Para ser aprovado, o pedido de destituição de Recktenvald da reitoria da UFFS precisava receber votos de dois terços dos membros que formam o conselho. Sediada em Chapecó (SC), a universidade possui ainda campus em Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e em Laranjeiras do Sul e Realeza, no Paraná.

A proposta de destituição do reitor recebeu 35 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções.

Na avaliação do conselho e do Sinduffs, sindicato dos docentes da instituição, 51 dos 54 membros estavam aptos a votar. Isso porque, segundo eles, uma vaga que representa o campus Cerro Largo está vacante e tanto o reitor como o presidente da sessão em exercício não têm direito a voto. Nessa conta, a maioria se daria em 34 votos.

Na avaliação do reitor, no entanto, são 54 conselheiros com votos válidos. Nesse caso, a maioria se daria em 36 votos.

Para resolver o impasse, um recurso foi apresentado durante a sessão para decidir qual seria o entendimento sobre o número que constituiria a maioria. Após a apresentação do recurso, no entanto, alguns conselheiros se retiraram da sessão.

Com 41 presentes, foi aprovado o entendimento de que o número de conselheiros com votos válidos era de 51 —e, portanto, os dois terços necessários para que o pedido de destituição fosse aprovado era de 34 votos.

Para o conselheiro Vicente Ribeiro, "a decisão do Conselho Universitário expressa a vontade da ampla maioria da comunidade acadêmica". "Cabe agora ao presidente acatar essa decisão em respeito à democracia e à autonomia universitária", diz.

Procurada pelo UOL, a reitoria da UFFS disse que não foram obtidos votos suficientes para a aprovação e, por isso, o pedido de destituição não foi enviado para a Presidência da República, a quem caberia decidir sobre o caso. Ainda segundo o gabinete de Recktenvald, "não passa pela cabeça do reitor a ideia de deixar o cargo".

De fato, Recktenvald permanece ocupando o cargo. Somente hoje, ele assinou pelo menos cinco portarias na condição de reitor. Entre as ações, ele nomeou um assessor especial da reitoria para assuntos internacionais e também autorizou a convocação de uma estagiária para o campus Chapecó.

O nome de Recktenvald para a reitoria da UFFS foi recebido com protestos desde a sua indicação por Bolsonaro. Segundo a comunidade acadêmica, o atual reitor se apresentou, à época da elaboração da lista tríplice, como aquele que iria acabar com um suposto "aparelhamento ideológico" na instituição.

Em Chapecó, estudantes ocuparam o prédio da reitoria como forma de protesto contra a sua nomeação entre os dias 30 de agosto e 18 de setembro. Assembleias realizadas por docentes e técnicos também deliberaram pelo repúdio à nomeação de Recktenvald ao cargo.

A reportagem tentou contato com Recktenvald, mas ele não retornou até a última atualização deste texto. Procurado pelo UOL, o Planalto repassou os questionamentos feitos sobre o caso ao MEC.

A reportagem quis saber por quais motivos o presidente Bolsonaro decidiu pela nomeação de Recktenvald, se a presidência recebeu o pedido de destituição do reitor, como a presidência classifica o pedido e se pretende acatá-lo. As perguntas não foram respondidas.

Em nota, o MEC informou que a competência para nomeação do reitor é do presidente da República. Disse, ainda, que as listas tríplices são organizadas pelas próprias universidades.

"Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três nomes pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor", diz o texto.

O ministério afirmou, ainda, que segundo a legislação o reitor e o vice-reitor "serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal".