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Com PEC do governo, debate do Fundeb deve começar do zero, diz Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub - Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro da Educação, Abraham Weintraub Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

09/01/2020 13h08

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o Congresso deve começar a discutir "do zero" uma nova proposta para o Fundeb (fundo para educação básica), que será encaminhada pelo governo. Parlamentares debatem desde abril uma proposta, mas o governo deve propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na volta do recesso legislativo, a partir de fevereiro.

"Fundeb é bom. Como não está andando, como não está funcionando, nós vamos chegar com uma proposta redonda que tem que passar rápido porque ano que vem acaba. É uma PEC. Sim [nova comissão]. Vai começar do zero, mas todo mundo conhece o assunto", declarou Weintruab.

O ministro disse que desde abril do ano passado conversa com a relatora da PEC que já tramita na Câmara, Professora Dorinha (DEM-TO).

Parlamentares tentam elevar de 10% para 40% a participação da União no fundo, até 2031. O MEC é contra.

Weintraub disse que a projeção do MEC é de que o aumento passe de 10% para 15% ao longo de cinco anos.

"Educação e ensino no Brasil tinha ficado com uma área que só parlamentares de esquerda poderiam opinar e, ao longo do ano, vi surgirem demandas muito grandes de todos os lados da sociedade para participar do processo", declarou o ministro.

"Os Estados para receber recursos têm que adotar critério de desempenho, se não vamos chamar para entender o que está acontecendo e, no limite, o estado ou município acaba punido. Há uma proposta de redistribuir os recursos baseados nos municípios que mais precisam. Hoje existe município pobre em estado rico que não é atendido [pelo Fundeb] e municípios em Estados pobres que recebem os recursos, isso é corrigido também", afirmou.

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