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AGU recorre ao STJ para manter divulgação do Sisu nesta terça

Página inicial do Sisu 2020 - Reprodução
Página inicial do Sisu 2020 Imagem: Reprodução

Felipe Pereira

Do UOL, em São Paulo

27/01/2020 20h17Atualizada em 27/01/2020 22h16

Resumo da notícia

  • Governo federal vai tentar derrubar no STJ a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu
  • O processo de seleção está suspenso porque as provas de 5,9 mil candidatos tiveram erros de correção
  • Universidades já adiaram seus processos seletivos por causa dos problemas no Enem

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu, nesta noite, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para reverter a decisão que impede a divulgação do resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), programada para esta terça (28). O Sisu é a principal maneira de acessar o ensino superior público com a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

No domingo, 26, a presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou, em segunda instância, o pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do Sisu.

Para ela, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo "nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova".

A decisão da AGU em recorrer não surpreende. Era apenas aguardado o recebimento de informações técnicas e dados para subsidiar o recurso.

O Enem enfrenta problemas desde o final de semana de 18 e 19 de janeiro, quando candidatos foram às redes sociais reclamar que havia erros nas notas.

O Ministério da Educação fez um levantamento e descobriu que 5.974 estudantes tiveram erro na correção por causa de problemas na impressão das provas. Técnicos informaram que corrigiram a situação, mas uma série de ações judiciais foi protocolada.

A DPU (Defendoria Pública da União) conseguiu suspender a divulgação dos dados do Sisu alegando que a não basta corrigir a nota destes estudantes porque o resultado final depende da ponderação dos acertos de questões fáceis, médias ou difíceis. As perguntas têm pesos diferentes que são ajustados conforme a quantidade de concorrentes que acertaram ou erraram cada questão.

Ao mudar o gabarito de quase 6.000 alunos, o enquadramento em questão fácil, médio ou difícil pode ser alterado e influenciar a nota de todos os candidatos.

Por causa da não divulgação do resultado do Sisu, a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) e a UFPA (Universidade Federal do Pará) suspenderam seus processos seletivos. A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) oferece vagas suplementares a estudantes negros que participaram do Enem e também suspendeu o processo seletivo.