AGU recorre ao STJ para manter divulgação do Sisu nesta terça
Resumo da notícia
- Governo federal vai tentar derrubar no STJ a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu
- O processo de seleção está suspenso porque as provas de 5,9 mil candidatos tiveram erros de correção
- Universidades já adiaram seus processos seletivos por causa dos problemas no Enem
A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu, nesta noite, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para reverter a decisão que impede a divulgação do resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), programada para esta terça (28). O Sisu é a principal maneira de acessar o ensino superior público com a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
No domingo, 26, a presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitou, em segunda instância, o pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do Sisu.
Para ela, os entendimentos da Justiça Federal de São Paulo "nada mais fizeram do que proteger o direito individual dos candidatos do Enem a obterem, da administração pública, um posicionamento seguro e transparente a respeito da prova".
A decisão da AGU em recorrer não surpreende. Era apenas aguardado o recebimento de informações técnicas e dados para subsidiar o recurso.
O Enem enfrenta problemas desde o final de semana de 18 e 19 de janeiro, quando candidatos foram às redes sociais reclamar que havia erros nas notas.
O Ministério da Educação fez um levantamento e descobriu que 5.974 estudantes tiveram erro na correção por causa de problemas na impressão das provas. Técnicos informaram que corrigiram a situação, mas uma série de ações judiciais foi protocolada.
A DPU (Defendoria Pública da União) conseguiu suspender a divulgação dos dados do Sisu alegando que a não basta corrigir a nota destes estudantes porque o resultado final depende da ponderação dos acertos de questões fáceis, médias ou difíceis. As perguntas têm pesos diferentes que são ajustados conforme a quantidade de concorrentes que acertaram ou erraram cada questão.
Ao mudar o gabarito de quase 6.000 alunos, o enquadramento em questão fácil, médio ou difícil pode ser alterado e influenciar a nota de todos os candidatos.
Por causa da não divulgação do resultado do Sisu, a UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) e a UFPA (Universidade Federal do Pará) suspenderam seus processos seletivos. A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) oferece vagas suplementares a estudantes negros que participaram do Enem e também suspendeu o processo seletivo.
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