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MEC é alvo de nova ação contra divulgação do resultado do Sisu nesta terça

Página inicial do Sisu 2020 - Reprodução
Página inicial do Sisu 2020 Imagem: Reprodução

Marcelo Oliveira e Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

27/01/2020 19h30Atualizada em 27/01/2020 19h47

No fim desta tarde, o MEC (Ministério da Educação) foi alvo de nova ação pedindo para suspender a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), originalmente prevista para esta terça (28), mas suspensa até o momento por outro processo.

O pedido de agora é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Minas Gerais, braço do Ministério Público Federal. O órgão já havia entrado com ação na Justiça Federal de Minas Gerais na sexta (24) pedindo suspensão das inscrições (o que não ocorreu).

A Justiça de Minas não chegou a apreciar o pedido do MPF, e isso é apontado como um dos motivos da nova petição.

Por que a divulgação está suspensa

Mas independentemente de a Justiça em Minas acatar esse pedido ou não, a divulgação de amanhã, até o momento, está suspensa.

Na sexta passada, a Defensoria Pública da União em São Paulo obteve liminar na Justiça Federal em São Paulo suspendendo a divulgação do resultado do Sisu. A decisão foi mantida ontem pelo TRF-3.

A seleção de estudantes para as universidades federais está em xeque desde que o MEC admitiu erros na correção de 5.974 das 3,9 milhões de provas do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O MEC afirma que os erros foram corrigidos, e a AGU anunciou que irá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) recorrer contra a suspensão mantida pelo TRF-3.

Os pedidos do MPF em MG

Na ação proposta sexta, o MPF em Minas Gerais pedia que a Justiça Federal suspendesse as inscrições do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e alterasse os calendários do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e do Prouni (Programa Universidade Para Todos).

Hoje, o MPF reitera os pedidos da ação proposta na sexta e acrescenta que a suspensão é sugerida por especialistas em avaliação educacional como a melhor forma de resolver o problema.

Segundo o novo pedido do MPF, a urgência está mais que demonstrada. A instituição afirma no novo pedido que desde a sexta-feira passada, o número de denúncias sobre problemas na correção do Enem, recebidos de estudantes de todo o Brasil pelo órgão, não para de aumentar. Foram 177 representações (denúncias), 24 somente em Minas Gerais, apenas em quatro dias.

Segundo a petição do MPF, os denunciantes seguem questionando o número de candidatos afetados pela falha na correção e que é preciso mais transparência no processo de revisão.

MPF recomenda suspensão de inscrições no Sisu

Band News

De acordo com o MPF, o MEC e o Inep utilizaram uma amostra para tentar identificar as inconsistências ocorridas no exame sem considerar os candidatos que encaminharam mensagens apontando inconsistências em suas notas. Segundo o Inep, menos de 6.000 candidatos foram afetados pelo erro, apesar de 173 mil estudantes terem enviado e-mails ao instituto.

"Não se podendo olvidar que esse número poderia ser bem maior, já que expressivo número de candidatos encaminharam seus pedidos a despeito da inexistência de comunicação oficial, do curto prazo e de se tratar de situação ocorrida em final de semana", diz a procuradoria.

O MPF sustenta, ainda, que a postura do MEC e do Inep em relação aos candidatos prejudicados afronta a Lei 13.460/2017, que rege a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Procurado pelo UOL, o MEC informou que já prestou esclarecimentos ao MPF. A Procuradoria já havia recomendado ao MEC a suspensão do Sisu.

Estudantes questionam erros no Sisu

Semana passada, estudantes foram às redes sociais para relatar um possível erro no cálculo das notas de corte parciais pelo Sisu. A expressão #erronosisu entrou para a lista de temas mais comentados no Twitter no país.

Um problema, segundo os candidatos, estaria acontecendo em vagas oferecidas por universidades que dão bônus em algumas situações. É o caso do bônus regional, que aumenta em 20% a nota do candidato que more na região em que pretende estudar.

Os alunos relatam que o sistema mostra duas notas de corte diferentes para quem concorre a uma vaga com bônus e sem bônus —o que, segundo os candidatos, não faz sentido e anularia a lógica do bônus.

Os estudantes relatam ainda outro possível erro, desta vez envolvendo a inclusão dos candidatos nas duas opções de curso possíveis pelo Sisu. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Weintraub negou que haja equívocos e, sem apresentar provas, acusou os autores dos relatos de serem ligados a um "partido radical de esquerda".

Enem