Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

Representantes das escolas particulares do Distrito Federal, dos professores e do MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram ontem a um acordo para a volta das aulas presenciais nas instituições privadas de ensino. Em audiência de conciliação virtual, foi definido um calendário com retomada a partir do dia 21 de setembro (veja as demais datas abaixo).

O acordo ainda precisa ser homologado pelo governo do Distrito Federal, e a expectativa é que a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) aprove o que ficou decidido na audiência. Em nota, o governo diz que "não irá interferir" no calendário de volta às aulas (veja mais detalhes abaixo).

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A administração estadual já havia autorizado a reabertura das escolas particulares para o dia 27 de julho, mas a retomada foi suspensa por embates na Justiça após pedidos do MPT, que argumentou que a volta colocaria em risco a saúde dos trabalhadores da área.

A audiência de conciliação foi mediada pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região). O calendário previsto pelo acordo estabelece três datas para o retorno:

• 21 de setembro - Educação Infantil e Ensino Fundamental I
• 19 de outubro - Ensino Fundamental II
• 26 de outubro - Ensino Médio e profissionalizante

Além do calendário, ficou acordado que as instituições de ensino devem cumprir um protocolo que inclui a testagem obrigatória de todos os profissionais da educação para a covid-19 antes do retorno das atividades presenciais. As escolas deverão arcar com os custos relativos a essa testagem.

O tipo de exame a que os professores serão submetidos deve ser definido após uma perícia a ser realizada pelo TRT, que deve estabelecer a modalidade mais indicada (sorológica ou RT-PCR).

Escolas vão fornecer EPIs e afastar alunos e profissionais com sintomas

Para a retomada das atividades, as escolas privadas também serão obrigadas a fornecer luvas descartáveis, protetores faciais (face shields), aventais e outros aparatos necessários para professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da educação infantil. Gorros e jalecos deverão ser utilizados nas situações de alimentação e contato direto com as crianças.

Além disso, tanto empregados diretos como terceirizados deverão receber os EPIs (equipamentos de proteção individual) obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca de lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

Nas salas de aula, haverá limitação máxima de 50% dos alunos para a realização das atividades presenciais. Também deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos.

Após a retomada, o protocolo estabelece que alunos e trabalhadores infectados devem ser imediatamente afastados até a plena recuperação. Além disso, trabalhadores e alunos que apresentem sintomas da covid-19 também devem ser afastados até que se submetam a um exame específico que ateste ou não a contaminação.

Estiveram presentes na reunião representantes do Sinepe-DF (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal), do Sinproep-DF (Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal) e do MPT.

Procurado pelo UOL, o governo do DF informou em nota que "a Secretaria de Educação do DF não irá interferir em relação ao retorno às aulas das escolas privadas".

"O Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, que está em vigor, autoriza o retorno das atividades presenciais na rede privada a partir de 27 de julho. A partir da autorização da Justiça, as escolas da rede privada têm autonomia para elaborarem seus calendários", diz o texto.

Vai e volta na Justiça

O governador Ibaneis Rocha anunciou, em julho, o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares antes das escolas públicas. Mas a retomada das atividades foi suspensa por uma série de embates na Justiça.

No fim de julho, a Justiça do Trabalho atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho e suspendeu, por um prazo de dez dias, a volta às aulas nas escolas particulares do DF.

No dia 4 de agosto, a juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), chegou a derrubar uma liminar e permitir o retorno das aulas nas instituições privadas. Mas as escolas particulares puderam retomar as atividades por apenas um dia. Em 6 de agosto, a decisão da juíza foi revogada em outra decisão liminar (provisória).

A suspensão da volta às aulas foi então mantida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do TRT-10, no dia 12 de agosto.