Governo do RS decreta volta às aulas presenciais a partir de terça-feira

O governo do Rio Grande do Sul publicou ontem decreto que estabelece o cronograma da volta às aulas presenciais nas redes públicas e privadas de ensino. A partir de terça-feira (8), as aulas retornarão no ensino infantil.

As aulas presenciais dos ensinos médio e superior estão previstas para voltar no dia 21 de setembro. As aulas dos anos finais do ensino fundamental voltam dia 28 de outubro, e dos anos iniciais do ensino fundamental, 12 de novembro.

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O decreto delimita cada escola, porém, a respeitar o limite de 50% da capacidade da sala de aula. O governo afirmou que o cronograma é uma autorização para a retomada das aulas, mas caberá a cada município estabelecer suas próprias datas.

Pais ou responsáveis de cada aluno poderão optar por não autorizar a participação em atividades presenciais, pelo contexto da pandemia. Neste caso, deverão observar as diretrizes estabelecidas de aulas online pela instituição de ensino para que o estudante não seja prejudicado.

As aulas presenciais no Rio Grande do Sul estão suspensas desde 19 de março. Inicialmente, o governo havia previsto o retorno em 31 de agosto, mas após reunião com associações de municípios, decidiu adiar.

O governo estabeleceu uma série de medidas sanitárias para o retorno das atividades presenciais, tais como acontecem em estabelecimentos comerciais do estado. O decreto, porém, proíba a realização de atividades coletivas em escolas em meio à pandemia.

Regiões que estiverem com as bandeiras vermelha ou preta no grau de risco para o retorno de atividades presenciais não poderão ter a volta às aulas. É exigido, no mínimo, bandeira laranja ou amarela por pelo menos duas semanas seguidas.

"O controle sanitário das instituições de ensino será realizado conforme o respectivo Plano de Contingência e autodeclaração de conformidade sanitária, cabendo ao Estado e aos Municípios a definição dos critérios de fiscalização das instalações das instituições de ensino sob sua responsabilidade", diz o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB).