MEC determina volta às aulas presenciais em universidades em janeiro

O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje uma portaria que determina a volta às aulas presenciais em universidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021. O texto ressalta, no entanto, que estados ou cidades podem suspender as atividades presenciais.

A medida foi mal recebida entre alguns reitores. O MEC definiu que, para retomar as atividades presenciais, as faculdades deverão adotar um "protocolo de biossegurança", definido na portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus.

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A decisão acontece em meio a um aumento do número de mortes pela doença em ao menos sete estados. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 697 novas mortes. Ao todo, foram 173.862 vidas perdidas para a covid-19, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa ao qual o UOL faz parte.

O documento MEC estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser "utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas".

Casos cidade ou estados mantenham suspensas as aulas presenciais, o MEC diz que elas devem ser ministradas de forma digital.

Segundo a portaria, "práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade", devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), "ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE".

Desde março, quando a pandemia começou, as aulas presenciais do ensino básico ao superior foram suspensas, obrigando as instituições a adotarem o ensino virtual.

"É um absurdo completo"

O reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), João Carlos Salles, disse ao UOL que a decisão é "absurda" e que, caso haja obrigatoriedade posteriormente, entrará na Justiça caso seja necessário para reverter a decisão.

"É um absurdo completo. Aqui na Bahia há um ditado: 'pense um absurdo. Na Bahia, tem precedente'. Na verdade, hoje, o absurdo está vindo de Brasília. Nossa resolução define que o próximo trimestre será não presencial com a possibilidade de atividades presenciais contanto que não seja colocada em risco a vida de nossa comunidade", afirmou.

Ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Salles disse que as universidades devem manter o mesmo protocolo e não acatar a recomendação.

"Nós, da UFBA, vamos manter nossa resolução e, se preciso, recorreremos a qualquer meio. Nós tomamos nossa decisão no exercício de nossa autonomia e tendo em conta a nossa missão responsável", concluiu.