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Governo de SP permitirá escolas abertas até na fase vermelha da pandemia

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

17/12/2020 11h32Atualizada em 17/12/2020 16h42

O governo de São Paulo anunciou hoje uma mudança nos critérios para abertura de escolas em meio à pandemia do coronavírus. O estado passará a permitir que escolas públicas e particulares recebam alunos até mesmo na fase vermelha do Plano São Paulo, que corresponde aos piores índices da pandemia. Hoje, todas as regiões do estado estão na fase amarela.

As escolas estaduais de São Paulo devem iniciar o ano letivo em 1º de fevereiro de 2021. Na capital paulista, as escolas municipais devem retomar as atividades no dia 4 de fevereiro do ano que vem.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva de imprensa realizada pelo governador João Doria (PSDB) no começo da tarde. Atualmente, o estado permite a reabertura das escolas apenas na fase amarela, com até 35% dos alunos.

Agora, será permitido que o mesmo percentual de estudantes retorne presencialmente para as escolas na fase vermelha. Também será permitido o retorno de 70% dos alunos na fase amarela e de 100% dos estudantes na fase verde.

"O retorno será regionalizado, conforme critérios de segurança imposto pelo Centro de Contingência. A decisão é embasada em experiências internacionais e nacionais, e tem por objetivo garantir segurança de alunos e funcionários da rede pública e privada do estado, além do desenvolvimento cognitivo e sócio emocional de milhões de crianças e adolescentes", declarou Doria.

Sindicato que representa os docentes da rede estadual de São Paulo, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de SP) não descarta a possibilidade de greve dos professores caso as aulas sejam retomadas de maneira presencial em 2021 sem que eles sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19 pelo governo João Doria (PSDB).

É preciso colocar os trabalhadores da educação na primeira fase [de vacinação], junto com os servidores da saúde.
Maria Izabel Noronha (PT-SP), presidente da Apeoesp

Vacina

Segundo o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, a medida foi discutida junto ao Centro de Contingência do Coronavírus e também com diferentes pediatras, infectologistas e epidemiologistas. Para o secretário, não é possível vincular a vacinação contra a covid-19 com a volta às aulas.

Obviamente professores e outros profissionais que são fundamentais para nossa sociedade precisam ser prioridade [na vacinação]. Mas não podemos esperar a volta às aulas só quando tivermos a vacinação completa. Não tem para crianças previsão [de vacinação] em 2021"
Rossieli Soares

Soares afirmou ainda que, mesmo com cerca de 2 mil escolas estaduais em funcionamento, não houve nenhum caso de transmissão do vírus dentro do ambiente escolar — segundo ele, os casos identificados tiveram contágio em casa ou em outros locais.

Proteger também é ter a escola funcionando. O que a gente tem visto cada vez mais é que o ambiente da escola é seguro."
Rossieli Soares, secretário estadual de Educação

O anúncio acontece em um momento em que o estado de São Paulo tem alta nos números de casos e mortes pela covid-19. Há cerca de duas semanas, o governo anunciou novas regras para tentar conter a disseminação do vírus, principalmente entre jovens.

O Plano São Paulo tem cinco fases —vai desde a vermelha (com mais restrições) até a azul (que considera o cenário mais controlado em relação à pandemia do novo coronavírus).

Outra mudança anunciada é que o plano passará a ser regionalizado —isto é, uma região do estado de São Paulo pode ter uma abertura maior do que outra, conforme as fases da pandemia. Até então, as flexibilizações eram condicionadas ao avanço de um percentual da população de todo o estado para uma outra fase do plano São Paulo.

Antes, o plano de retomada da educação estabelecia que o retorno de 70% dos alunos seria possível desde que 60% da população do estado permanecesse na fase verde por ao menos 14 dias. Já a retomada de 100% dos alunos só seria permitida após ao menos 80% da população do estado permanecer na fase verde pelo mesmo período.

A mudança, segundo o UOL apurou, acontece para colocar as escolas como prioridade. A decisão por manter os colégios abertos segue o que foi feito em países da Europa, como Alemanha e França, que na segunda onda da pandemia decidiram fechar estabelecimentos como bares e restaurantes, mas mantiveram as escolas funcionando.

Cada rede de ensino, no entanto, pode estabelecer normas mais restritivas do que as condicionadas pelo governo do estado.

Capital aguarda aval da Saúde, mas espera aulas presenciais em fevereiro

Ontem, o secretário municipal de Educação de São Paulo, Bruno Caetano, afirmou ao UOL que a gestão Bruno Covas (PSDB) aguarda o aval da área da Saúde, mas que a expectativa é de que as aulas sejam retomadas em fevereiro de forma presencial para todas as etapas de ensino, incluindo os ensinos infantil e fundamental.

"A expectativa da Educação é de que essa autorização aconteça já para o dia 4 de fevereiro, inclusive com atividades presenciais para o ensino infantil e fundamental, e não só extracurriculares, mas regulares", afirmou o secretário.

Na capital paulista, as aulas regulares para o ensino médio foram autorizadas a acontecer de forma presencial no dia 3 de novembro e, desde então, não houve mais flexibilização. Para os ensinos infantil e fundamental, foram autorizadas apenas atividades extracurriculares (como aulas de música, dança ou línguas) e de acolhimento de forma presencial. Escolas públicas e particulares localizadas na capital tiveram de acatar as regras.