Entidades científicas pedem que MEC adie Enem e cobram planejamento

Cinquenta entidades científicas e/ou ligadas à educação enviaram uma carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, pedindo um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em meio ao aumento de casos e mortes por covid-19 no Brasil. As associações também cobraram um planejamento do MEC para "atender às necessidades sanitárias emergenciais deste momento".

O Enem está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro e é a principal forma de acesso ao ensino superior.

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No documento, as entidades defendem que as propostas apresentadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para evitar as infecções pelo coronavírus não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira.

Elas argumentam que a incidência da covid-19 vem crescendo no último mês, "sendo quase unânime a previsão de que dará um salto nas próximas duas semanas, como resultado da grande exposição recente". Além disso, lembram, a grande maioria dos participantes do exame são adolescentes ou adultos jovens, parcela normalmente mais exposta a saídas e aglomerações.

"Neste sentido, as entidades científicas expressam a necessidade urgente de, como já propuseram a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), adiar o Enem para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis", sugerem.

As associações ainda citaram a questão social, pontuando que as condições de empobrecimento e exclusão social, intensificadas pela pandemia, não podem ser desconsideradas pelo MEC, dado seu impacto na vida escolar dos brasileiros.

"Este exame", acrescentam, "existe para incidir na redução das desigualdades do acesso ao ensino superior e não pode servir para ampliar desigualdades ou, o que é inaceitável, se tornar espaço vetor de uma pandemia já fora de controle por incúria governamental".

O documento é assinado por Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência); Geovana Mendonça Lunardi Mendes, presidente da ANPED (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação); e Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), além de outras 47 entidades.

DPU quer adiamento

A DPU (Defensoria Pública da União) entrou com um pedido para tentar adiar o Enem na Justiça Federal de São Paulo. A medida, feita em tutela de urgência, também foi motivada pelo avanço da pandemia no país, que ontem chegou à marca de 200 mil mortos pela covid-19.

"Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19", alega o defensor público João Paulo Dorini, responsável pelo pedido. "A situação é nova, notadamente em razão de tratar-se de uma segunda onda de infecções", acrescenta.

Dorini ressalta ainda que não há, no governo federal, "clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão". Ele pede que a prova seja adiada "até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora."