MEC diz que provavelmente recorrerá de decisão que suspendeu Enem no AM

O Ministério da Educação informou na manhã de hoje ao UOL que, "por acreditar na importância do ENEM, provavelmente, irá recorrer sim da decisão" da Justiça Federal que suspendeu a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas.

Em decisão liminar na noite de ontem, o juiz Ricardo Augusto de Sales, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que as provas devem ser suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública de 180 dias, decretado pelo governo estadual na semana passada. Em caso de descumprimento, a pena será de R$ 100 mil por dia.

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Na sentença, o juiz Ricardo Augusto de Sales, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), diz que fere gravemente o princípio da moralidade impor estudantes e profissionais à exposição para potenciais riscos de contaminação da covid-19, quando o Poder Público não possui estrutura hospitalar para dar socorro aos que precisarem.

O Amazonas registrava, até a última terça-feira (12), 218.070 casos da doença e 5.810 mortes. A média móvel de mortes no estado quase dobrou em janeiro (de 13 para 23, segundo dados do Ministério da Saúde). Em consequência disso, pela segunda vez em oito meses, o sistema de saúde do estado do Amazonas opera com dificuldades por causa da alta de casos e mortes provocados pela covid-19.

O Enem será aplicado nacionalmente na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Manaus veta Enem

A Prefeitura de Manaus decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O motivo alegado pelo município é o aumento do número de casos e mortes provocados pelo novo coronavírus.

Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação enviou ao MPF-AM (Ministério Público Federal do Amazonas) um ofício com os motivos da não liberação.

"É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação à pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado", afirmou o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino

Inep acredita que Enem possa ser aplicado

Em entrevista à CNN Brasil ontem, o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, disse que acompanha a situação da covid-19 em Manaus e no Amazonas, mas que acredita que o Enem possa ser aplicado com segurança.

"Estamos conversando com a prefeitura e o governo, então não há uma definição específica em relação à cidade de Manaus. Ainda existe um processo de discussão e a gente vai acompanhando isso até o dia da aplicação e vamos comunicar os participantes de qualquer decisão", declarou.