Doria adia volta das aulas presenciais no estado de SP para 08/02

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje o adiamento da retomada das aulas presenciais na rede estadual para o dia 8 de fevereiro. A volta estava programada para uma semana antes, no dia 1º de fevereiro. Escolas particulares continuarão autorizadas a retomar suas atividades presenciais na primeira semana de fevereiro.

A abertura das escolas, no entanto, depende de decisões das prefeituras. Na capital paulista, as escolas da rede municipal podem reabrir, a princípio, a partir de 1º de fevereiro, e as aulas presenciais serão retomadas no dia 15 do mesmo mês.

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O adiamento da retomada das aulas presenciais acontece junto ao anúncio de diversas medidas de enfrentamento à covid-19. Os números de casos, internações e mortes não param de crescer —e diversos especialistas já haviam alertado para o agravamento da situação após as festas de fim de ano, inclusive os médicos do Centro de Contingência do Coronavírus do estado.

Hoje, a equipe de Doria anunciou a regressão da capital paulista da fase amarela para a laranja no Plano São Paulo. Outras seis regiões passarão, a partir de segunda (25), para a fase vermelha, que só permite a abertura de serviços essenciais. Além disso, haverá a reabertura do Hospital de Campanha de Heliópolis e a orientação de cancelamento de cirurgias eletivas nas unidades de saúde.

Obrigatoriedade da presença dos alunos suspensa

Doria também afirmou que será suspensa a obrigatoriedade da presença dos alunos nas salas de aula enquanto o estado estiver nas fases laranja ou vermelha, as mais restritivas do Plano São Paulo. Antes, pelo menos um terço da carga horária deveria ser cumprido de forma presencial pelos estudantes, mesmo nessas fases da pandemia.

"O que tiramos foi obrigatoriedade de enviar alunos às escolas nas fases laranja e vermelha. Quando chegar na [fase] amarela, a situação é outra", disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

Se a família não quiser mandar presencial na fase vermelha ou laranja, ela estará autorizada a permanecer no online. Mas a escola pode e deve abrir para receber os alunos que desejam [voltar ao ensino presencial]."
Rossieli Soares, secretário estadual da Educação

Apesar do adiamento, as escolas estarão abertas a partir de 1º de fevereiro, de acordo com o governo do estado, para receber os alunos mais vulneráveis. Além disso, a primeira semana de fevereiro será dedicada para reforçar a formação dos professores e a comunicação com as famílias sobre os protocolos de retorno.

Rodízio de alunos e limite da capacidade

A retomada presencial deve acontecer com rodízio de alunos e limite de 35% de ocupação nas escolas. No fim do ano passado, a gestão Doria anunciou uma mudança nos critérios de reabertura das escolas para permitir que colégios públicos e particulares recebam seus alunos presencialmente até mesmo na pior fase da pandemia.

Há cerca de dez dias, o secretário Rossieli Soares pressionou municípios que não pretendiam seguir a determinação do estado para a retomada das atividades presenciais nas escolas, à época mantida para 1º de fevereiro. A declaração foi dada pouco após cidades do Grande ABC decidirem pela volta das aulas presenciais para 18 de fevereiro na rede privada e 1º de março na rede pública.

Soares afirmou, à época, que o estado estava "pronto" para a volta das aulas e disse que, caso os prefeitos não apresentassem uma "justificativa epidemiológica" para suas decisões, poderia haver uma judicialização.

No início do ano, professores da rede estadual se queixaram de não terem sido informados pela secretaria estadual de Educação sobre a retomada presencial dos trabalhos em 1º de fevereiro. Docentes ouvidos pelo UOL disseram ter recebido as informações pela imprensa.

*Colaboraram Rafael Bragança, Allan Brito e Douglas Porto