Senac obriga assinatura de responsabilidade para covid, dizem professores

Professores do ensino médio do Senac de São Paulo receberam um termo de responsabilidade para o caso de contaminação pelo coronavírus na volta às atividades presenciais. Segundo docentes, a instituição obrigou os profissionais, que fazem parte ou moram com alguém do grupo de risco da covid-19, a assinarem o documento.

Em nota, o Senac confirmou a existência do termo, mas disse que a assinatura é opcional e apenas para quem faz parte de um grupo específico de professores —quem é ou mora com quem faz parte do grupo de risco (leia mais abaixo).

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No documento —ao qual o UOL teve acesso—, os professores "consentem" que foi oferecida a possibilidade de aula remota, mas que optaram pelo modo presencial. Além disso, o professor se "obriga a cumprir os protocolos sanitários destinados ao enfrentamento da covid-19" e a "eximir" o Senac "de responsabilidade, quer seja no âmbito civil, trabalhista ou penal" caso o profissional seja contaminado.

À reportagem, cinco professores relataram casos de assédio moral e pressão para a assinatura do documento. "Em algumas unidades, a direção entregou os termos e disse que ele era opcional, mas, em outras, a opção era assinar ou assinar", disse um profissional.

Uma professora do grupo de risco disse que foi pressionada a assinar o documento. Todos os docentes ouvidos pela reportagem pediram anonimato por medo de sofrer represálias.

Segundo um docente, as unidades do Senac não têm estrutura para receber os alunos neste momento da pandemia. Na quinta-feira (29), o Brasil ultrapassou o número de 400 mil mortos por coronavírus em 13 meses.

"A maioria das salas não tem janelas, por causa do ar condicionado. Ou as janelas são pequenas, as mesas são redondas, então o distanciamento entre os alunos não funciona", afirmou um professor.

Outra professora que trabalha em uma unidade na capital disse que optou pelo ensino remoto, mas que teve a plataforma restringida, ficando sem acesso para dar aula aos seus alunos.

Segundo os profissionais, a direção também demitiu profissionais que não decidiram pelo ensino presencial. "Fui demitido um dia depois de não ir para o presencial e perguntei o motivo", contou um professor, que não é do grupo de risco. "Alegaram que foi a minha posição de não aceitar voltar para aula presencial."

Ele disse que temia ser contaminado e que, uma semana antes da demissão, perdeu um tio por causa da covid.

Greve aprovada

Os professores chegaram a aprovar greve na semana passada, mas, segundo Walter Alves, secretário-geral do Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo), que representa a categoria, diretores de algumas unidades ligaram para os profissionais pressionando a irem contra a paralisação.

"Estamos tentando que eles [Senac] assinem uma carta-compromisso para garantir todas as medidas sanitárias, de preservação, que garanta uma certa segurança. Mas ainda sim essas medidas seriam paliativas", disse Alves. "Há um medo justificável por parte dos professores com o crescimento da pandemia."

Em nota, o Senac afirmou que o termo foi enviado apenas aos profissionais que fazem parte ou moram com alguém do grupo de risco "e que optaram por voltar às aulas presenciais —mesmo não tendo sido convocados pela instituição".

O Senac informou que respeita as orientações dos órgãos competentes e mantém diálogo aberto e constante com a categoria. Também afirmou que segue os protocolos sanitários e que "os professores têm recebido acolhimento socioemocional".

Em relação ao caso de pressão contra a greve, a instituição não respondeu.