Rede estadual retoma hoje aulas presenciais no Rio e em mais 75 cidades

As aulas presenciais da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro foram autorizadas a retornar a partir de hoje em 76 dos 92 municípios do estado. Segundo a Seeduc (Secretaria de Estado de Educação), as escolas devem observar os protocolos sanitários, de acordo com a bandeira de risco para a covid-19 em vigor em cada região do estado.

O retorno foi suspenso em 36 municípios na semana passada, incluindo a capital, devido ao avanço da variante delta no estado.

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As orientações para autorizar o funcionamento, acompanhamento e avaliação das unidades de ensino da Rede Estadual e da Rede Privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, foram publicadas na quinta-feira (12), na Resolução Conjunta Seeduc/SES nº 1.569.

O normativo mudou as regras permitindo que as escolas ofereçam aulas presenciais mesmo estando em regiões com a bandeira vermelha. O limite diário da capacidade da escola foi definido em até 40% com bandeira vermelha, até 70% para a bandeira laranja e até 100% caso a cidade esteja em uma região com as bandeiras amarela ou verde.

Segundo o mapa de risco divulgado na sexta-feira (13) pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), cinco das nove regiões do estado permanecem em bandeira amarela: Médio Paraíba, Serrana, Baixada Litorânea, Baía da Ilha Grande e Metropolitana II.

As regiões Metropolitana I e Noroeste continuam com bandeira vermelha e as regiões norte e centro-sul estão em bandeira laranja.

Prefeituras

A resolução incluiu as recomendações das prefeituras como condição para o retorno ou não das atividades nas escolas. As 16 cidades que estão com impedimento para o retorno das aulas presenciais em razão de decretos municipais são:

• Aperibe
• Bom Jesus de Itabapoana
• Carapebus
• Cardoso Moreira
• Duas Barras
• Iguaba Grande
• Itaocara
• Laje do Muriaé
• Rio das Flores
• São Francisco de Itabapoana
• São João da Barra
• São José de Ubá
• São Pedro da Aldeia
• São Sebastião do Alto
• Silva Jardim
• Trajano de Moraes

O funcionamento das escolas permanece para a retirada de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação e outras questões administrativas.

A resolução determina que "compete aos gestores das unidades escolares estaduais a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários".

Segundo a Seeduc, 95% dos profissionais da educação já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 e 45% estão com o ciclo vacinal completo.

O protocolo determina que os servidores serão afastados das atividades presenciais caso testem positivo para a covid-19 ou tenham sintomas da doença, como febre, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza ou distúrbios olfativos e gustativos.