SP: Presença obrigatória dos alunos em escolas só ganhará força em novembro

A partir de hoje o governo de São Paulo autoriza as escolas estaduais, municipais e particulares a exigirem a presença obrigatória dos estudantes. A medida, no entanto, só deve deslanchar depois do dia 3 de novembro, quando cai a exigência de distanciamento de 1 metro entre os alunos.

Grandes colégios particulares da capital informaram que vão usar o prazo do governo de 15 dias de adaptação para se organizarem. Só depois vão exigir a presença dos estudantes.

O Anglo São Paulo, por exemplo, informou que tem recebido cerca de 65% dos alunos em rodízio para as aulas presenciais. Os outros estudantes optaram por continuar no formato remoto. Após o dia 3 de novembro, segundo o colégio, "todos esses alunos do sistema remoto deverão retornar às atividades presenciais".

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Distanciamento

A data marca o fim do distanciamento de 1 metro entre os estudantes. Hoje, as escolas podem receber 100% dos alunos, mas caso não tenham espaço suficiente, precisam fazer rodízio entre as turmas.

É o que vai continuar acontecer com ao menos 75% das escolas estaduais. Das 5.130 unidades da rede, apenas 1.251 têm condições de receber todos os alunos e ainda respeitar o distanciamento entre eles.

Máscaras

O uso de máscara dentro da escola ainda será obrigatório. As unidades também devem disponibilizar álcool gel e aferir a temperatura (caso o aluno apresente 37,5° ou mais, deve ser encaminhado para casa).

Mesmo sem espaço nas escolas estaduais, a presença só não será obrigatória a partir de hoje para:

• gestantes e puérperas;
• estudantes com comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado seu ciclo vacinal contra covid-19;
• menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para covid-19, para as quais não há vacina aprovada no país;
• estudantes em condição de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo (obrigatória prescrição médica).

Escolas particulares

O colégio Dante Alighieri vai passar a exigir a presença após o dia 3. O Equipe informou que se está se organizando para determinar a obrigatoriedade a partir do dia 27 deste mês — os alunos do Fundamental 1 e Ensino Médio já estão 100% no presencial. Os estudantes da Escola Nossa Senhora das Graças também estão com as aulas totalmente presenciais desde setembro.

O colégio Santa Cruz ainda não comunicou os pais a decisão e a Escola da Vila informou que os alunos devem voltar a partir de hoje, "mas analisará internamente casos específicos".

As escolas da rede Maple Bear ainda não definiram sobre a obrigatoriedade. Após consultarem os pais, a data será determinada.

Já o Pentágono e o Bandeirantes vão exigir a presença dos estudantes a partir de hoje. "Para comportar todos os alunos e ainda manter o distanciamento social de 1 metro, espaços das bibliotecas e auditórios serão utilizados para aulas", informou o colégio Pentágono.

Procurada, a secretaria de Educação afirmou que as "instituições privadas e as redes municipais vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo terão o prazo de duas semanas para se adequarem".

O governo João Doria (PSDB) afirmou que o protocolo de afastamento em caso de diagnóstico positivo para covid-19 continua. A secretaria suspende as atividades presenciais para os alunos ou funcionários infectados e monitora durante 14 dias as pessoas com quem tiveram contato.

Escolas municipais

As escolas municipais da capital não vão exigir presença obrigatória por enquanto. Uma lei publicada no ano passado proíbe que a cidade obrigue os alunos a participarem das aulas presenciais durante o período da pandemia.

"Os responsáveis terão de assinar um termo de responsabilidade, e pegar atividades impressas nas escolas", disse o secretário municipal Fernando Padula, na semana passada. Já o distanciamento de 1 metro entre os alunos será extinto a partir do dia 25.

As outras cidades do estado, que têm Conselho Municipal de Educação, possuem autonomia para definir como será o retorno presencial.

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, cerca de 400 das 645 cidades paulistas que não têm conselho devem seguir as regras do estado. Para essas cidades, o estado também ofereceu 15 dias de adaptação para passar a exigir a obrigatoriedade da presença dos alunos.