No Senado, presidente do Inep nega interferência e acesso prévio ao Enem

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Danilo Dupas, negou que ele e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tiveram acesso prévio ao Enem 2021. Ele participa hoje de audiência pública no Senado para explicar o pedido de exoneração de mais de 30 servidores do instituto.

A justificativa acontece após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que agora a prova começa a ter "a cara do governo". Ao Fantástico, da TV Globo, servidores afirmaram que o diretor de Avaliação de Educação Básica do Inep, Anderson Oliveira, teria pedido a remoção de mais de 20 questões da primeira versão do exame 2021.

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"Sobre a interferência nas provas do Enem, o senhor ministro da Educação, Milton Ribeiro, e eu não tivemos em nenhum momento acesso às provas", explicou Dupas.

O presidente do Inep disse também que "é comum" ocorrer uma troca entre as questões durante a montagem da prova. "As provas foram montadas pela equipe técnica, seguindo a metodologia que vem sendo adotada, a Teoria de Resposta ao Item. A prova possui um conjunto de questões de diversos níveis de dificuldade que são calibradas para garantir um certo nível de prova", afirmou.

Hoje, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Inep passou a imprimir a prova previamente neste ano com a intenção de que mais pessoas tivessem acesso ao exame antes da aplicação. A apuração afirmou que 24 questões foram retiradas por serem consideradas "sensíveis". No entanto, depois 13 dessas foram reinseridas.

Na semana passada, o UOL noticiou que um agente da Polícia Federal foi ao Inep para vistoriar a produção da prova. Embora o exame seja feito sob segurança e em sigilo, Dupas afirmou, na Comissão de Educação da Câmara, que a visita é um "procedimento esperado".

Demissão coletiva

A duas semanas do Enem, mais de 30 funcionários do órgão entregaram seus cargos citando a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". No Senado, Dupas afirmou que "não há uma resposta única" para todas as exonerações.

Tanto o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na Câmara, como Dupas, no Senado, reduziram o pedido de exoneração dos servidores a uma questão trabalhista. Segundo eles, a maior parte dos servidores teriam deixado o cargo à disposição por causa de uma situação relacionada ao pagamento da GECC (Gratificação por Concursos e Cursos).

Essa gratificação é paga para os servidores que desempenha funções diferentes de suas atribuições. "Não somos contra o pagamento da GECC, mas a favor de sua correta aplicação, buscando evitar a concentração de pagamento para poucos servidores", disse Dupas.

Segundo o ministro, há servidores que recebiam cerca de R$ 70 mil por ano. "Não é um valor irrisório", justifica.

Em uma reunião em abril deste ano, revelada pelo UOL, com o presidente do Inep e servidores, Ribeiro disse que a política do MEC "deve vir e tem que vir em consonância com a visão educacional, do projeto, do senhor presidente da República".

Durante a audiência hoje, Dupas voltou a afirmar que o Enem não será prejudicado e os alunos podem ficar "tranquilos".

Oposição pede afastamento do presidente do Inep

Deputados da oposição pediram o afastamento cautelar de Dupas ao TCU (Tribunal de Contas da União). O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o objetivo das medidas é garantir a "integridade do exame, e a prevalência de critérios técnicos e não ideológicos".

O grupo também protocolou um pedido de auditoria permanente de acompanhamento e gestão do órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação.