MEC ignora reitores e inclui mais 2 institutos federais em plano de divisão

Contrariando a decisão dos reitores, o MEC (Ministério da Educação) vai incluir os IFs (institutos federais) do Piauí e de Pernambuco na proposta de divisão das instituições. Com isso, o projeto de lei, que será enviado ao Congresso, passa a ter pelo menos cinco institutos na mira, além das universidades.

Segundo reitores e fontes ouvidos pelo UOL, a decisão acontece após o Centrão pedir à pasta a inclusão dos institutos no projeto de lei. O atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), por exemplo, tem base eleitoral no Piauí.

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"A alegação agora é que não podem deixar de atender uma solicitação que vem da maioria da bancada", afirma o professor José Carlos de Sá, reitor do IFPE. Ele diz que recebeu uma ligação da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica).

Procurada pela reportagem, a pasta da Educação não respondeu aos questionamentos. O espaço fica aberto para atualizações.

Em agosto, o UOL antecipou o projeto do MEC de dividir os institutos federais, mas sem criar novas vagas, cursos ou campi. A ideia seria aumentar o número de reitores e abrir ao menos 2.900 cargos. Na época, a justificativa dada pela pasta é que a divisão contribuiria com os desafios geográficos enfrentados pelas instituições.

Em outubro, o jornal Folha de S. Paulo revelou a minuta da proposta. Na primeira versão, a ideia era organizar dez novos institutos a partir de instituições já existentes. A minuta, no mês retrasado, indicava a "criação" de seis.

O reitor do IFPE afirma que a inclusão acontece justamente após o instituto oficializar sua decisão contrária ao reordenamento. Em uma consulta pública feita em setembro, 92,28% dos discentes, 90,15% dos docentes e 80,27% dos técnicos-administrativos foram contrários à medida.

O mesmo aconteceu no Instituto Federal do Piauí, segundo o reitor Paulo Borges da Cunha. Dos 20 campi que integram o instituto, 18 foram contrários à proposta em agosto. "A discussão deveria ser focada na educação, de forma técnica, mas temos nos preocupado porque ela tem se tornado política", afirma.

Cunha tem feito articulações com deputados da região para retirar o instituto da proposta, mas ainda não teve grandes avanços.

Acreditamos que os argumentos apresentados pelo MEC não justificam a divisão e não atendem aos anseios da nossa comunidade, explicitados na negação expressiva manifestada na consulta pública. Vamos continuar trabalhando para que o posicionamento da comunidade do IFPE seja respeitado e seja mantida a unidade institucional."
José Carlos de Sá, reitor do IFPE

Hoje, o país conta com 38 IFs e quase 820 mil alunos matriculados. O orçamento para a rede federal —que inclui institutos e escolas técnicas— caiu de R$ 2,3 bilhões em 2020 para R$ 1,6 bilhões neste ano, segundo dados do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). O valor é menor do que a verba oferecida em 2012, quando chegou a R$ 1,7 bilhão.

Outros reitores ouvidos pelo UOL veem o projeto também como uma tentativa do governo de usar a proposta como uma vitrine para as eleições 2022. Parte dos institutos estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, onde Bolsonaro tem pouco apelo eleitoral.

Há uma preocupação com uma possível falta de democracia na escolha de reitores. Essa situação já é vista como um ataque a autonomia no caso das universidades federais. Reportagem da Folha de S.Paulo apontou que o presidente nomeou 19 reitores que não foram os vencedores de eleições internas por motivações políticas.

"Temos um processo consolidado para escolha de reitores e que deve ser mantido em todos os anos. Não há dúvidas que temos receios de como a escolha de cargos será feita com essa proposta do MEC", avalia Cunha.

Quais seriam os "novos" institutos?

• A partir do IF São Paulo, o MEC quer criar o instituto interior de São Paulo e Oeste Paulista;
• A partir do IF Goiano, seria criado o instituto do Rio Verde;
• A partir do IF Paraná, seriam criados os institutos Norte do Paraná e o Paranaense;
• Instituto Benjamin Constant passaria a integrar a rede técnica profissional;
• A partir do IF Pernambuco, seria criado o instituto do Agreste;
• A partir do IF Piauí, seria criado o instituto Piauiense.

Para Sônia Regina de Souza Fernandes, presidente do Conif, a decisão do MEC "não respeita as comunidades que estão envolvidas com todo o processo dos institutos".

O conselho se preocupa com a "sustentabilidade da rede" dentro da proposta da pasta.

"Não se levou em consideração a perspectiva regional, como foi justificado pelo MEC em agosto, mas o interesse das bancadas. Precisamos que a opinião da comunidade seja respeita em todas etapas", afirma Sônia.

Ministro já defendeu proposta de divisão

Em outubro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a proposta de dividir universidades e institutos federais e garantiu que não é "competência" da pasta a criação de novas vagas ou cursos.

"Nós queremos abrir novas vagas sim, mas lembre-se: as universidades possuem autonomia universitária, o MEC não tem autorização para criar nenhum curso ou vagas", disse Ribeiro.