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4 meses

MP junto ao TCU pede análise do gasto governamental com kits de robótica

Fachada do Tribunal de Contas da União, em Brasília - Leopoldo Silva/Agência Senado
Fachada do Tribunal de Contas da União, em Brasília Imagem: Leopoldo Silva/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

07/04/2022 21h56

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) protocolou um pedido para a presidente do Tribunal, Ana Lúcia Arraes de Alencar, a fim de que seja aberta uma investigação sobre os gastos de R$ 26 milhões do governo em kits de robótica para escolas com escassez de outros recursos, conforme publicou a Folha de S Paulo hoje.

Os kits de robótica foram adquiridos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação, e levantaram suspeitas por serem destinados "a escolas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada", diz o documento.

Assim, a procuradoria argumenta que os colégios de pequenas cidades do Alagoas possuem demandas mais urgentes e não têm "a mínima estrutura física e operacional necessária para as ações pedagógicas utilizando os materiais adquiridos".

A representação ainda ressalta que os kits teriam sido comprados por "valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional". Cada um teria custado cerca de R$ 14 mil.

"A empresa fornecedora dos kits de robótica para as escolas de Alagoas é a Megalic, que funciona em uma pequena casa no bairro de Jatiúca, em Maceió, com capital social de R$ 1 milhão", destaca.

O pedido usa de base a reportagem da Folha de S Paulo e afirma que as informações podem indicar "graves irregularidades".

FNDE e centrão

O FNDE é presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (Casa Civil) e indicação direta do centrão, que faz parte da base de apoio do governo Jair Bolsonaro (PL).

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já chegou a dizer que o centrão é uma "força moderadora". Segundo a reportagem da Folha de S Paulo, a empresa que fornece os kits de robótica, a Megalic, pertence a aliados de Lira.

O presidente da Câmara controla parte das emendas do relator do Orçamento, porém afirmou não ter envolvimento na contratação de empresas pelas prefeituras e negou ter solicitado algo que ultrapasse os critérios técnicos do FNDE.

A Folha aponta que a Megalic está em nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Lira é pública —eles aparecem até fotografados juntos.