MEC desbloqueia R$ 1,6 bilhão de universidades e institutos federais

Uma semana após anunciar um bloqueio de R$ 3,2 bilhões no orçamento das universidades e institutos federais, o MEC (Ministério da Educação) informou nesta sexta-feira (3) a liberação de metade da verba —ou seja, R$ 1,6 bilhão. As instituições ainda aguardam a reversão total do dinheiro.

Inicialmente, a informação foi dada aos presidentes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) em uma reunião emergencial convocada pelo ministro da Educação, Victor Godoy. A reportagem confirmou o valor com o MEC.

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"Esse desbloqueio é um alento e alívio para toda rede federal depois de uma semana do anúncio de 14,5%", disse o presidente do Conif, Claudio Alex Jorge da Rocha.

Apesar disso, Rocha afirma que as instituições precisam de uma reversão total da contenção. "Não estamos conformados ainda."

No ofício enviado às instituições —ao qual o UOL teve acesso—, o MEC afirma que efetuará o desbloqueio nesta sexta.

"As programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada unidade orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema", informa também o documento.

Reportagem publicada pelo UOL, nesta semana, mostrou que o corte pode atingir a oferta de bolsas para alunos pobres e atividades como limpeza e segurança —essenciais para o funcionamento das instituições. Os reitores reclamam que os bloqueios nos orçamentos e a diminuição de verba têm aumentado desde 2016.

A equipe de Jair Bolsonaro (PL) alega que o objetivo é atender ao teto de gastos —regra que determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação.

O MEC permanecerá em constante diálogo com a equipe econômica do governo e demais agentes governamentais objetivando o desbloqueio dessas programações."
MEC em ofício enviado para universidades e institutos federais

Diálogo

Na reunião desta sexta, os representantes das instituições também pediram um "diálogo permanente" com o MEC.

"Com tantas diminuições nos últimos anos, mesmo com a redução anunciada hoje, precisamos manter o diálogo porque o valor do bloqueio ainda é considerável", apontou o presidente do Conif.

A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), por exemplo, calcula que o orçamento previsto para este ano é 7,43% menor do que o de 2020 e tem o mesmo valor do executado em 2008.

As associações que reúnem representantes das universidades e institutos federais se colocaram à disposição para dialogar com a pasta da Educação e com o Congresso. Segundo o MEC, o valor atual do bloqueio da verba é de R$ 1.598.095.000.