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Bolsonaro veta projeto que institui aulas em campo para o ensino rural

Presidente Jair Bolsonaro (PL) - Alan Santos/PR
Presidente Jair Bolsonaro (PL) Imagem: Alan Santos/PR

Do UOL, em São Paulo

23/06/2022 06h52Atualizada em 23/06/2022 10h30

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou um projeto de lei que institui um intercâmbio entre atividades práticas no campo e aulas teóricas em sala para estudantes que moram em zonas rurais. O veto foi feito hoje em despacho publicado no Diário Oficial da União.

Para justificar o veto, Bolsonaro argumentou que "a proposição legislativa contraria o interesse público". Segundo o presidente, substituir a expressão "escolas rurais" pela expressão "escolas do campo" configura "vício de inconstitucionalidade".

De acordo com o despacho, a segunda nomenclatura se refere "somente às escolas situadas em ambientes rurais e que se enquadram na modalidade de educação do campo". Já a primeira pode enquadrar, além de modalidades de educação do campo, a educação escolar indígena e a educação escolar quilombola, diz o governo.

"Ademais, tal restrição, somada à proposta de utilização da pedagogia da alternância nas escolas do campo, retira a possibilidade de outras modalidades de educação, que possuem diretrizes curriculares próprias, utilizarem seus conteúdos curriculares e suas metodologias, o que afronta o princípio da isonomia, pois restringe o público-alvo a ser contemplado", afirma o despacho presidencial.

Ainda segundo o despacho, o texto do projeto também viola um dispositivo da Constituição que estabelece "garantia de respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, quando da fixação dos currículos".

O projeto de lei, aprovado pela Câmara no início de junho e de autoria do deputado federal Helder Salomão (PT-ES), tinha como objetivo "dar um passo importante na valorização dos nossos alunos do campo". O projeto também previa a inclusão da metodologia na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).