Universidades veem colapso pós-corte e esperam 'sensibilização' do MEC

A soma do corte no orçamento das universidades federais, em junho deste ano, e o atual contingenciamento das verbas, anunciado no final da semana passada, levam as instituições públicas para uma situação de "colapso". A declaração foi feita nesta quinta-feira (6) pelo presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Fonseca.

Segundo ele, que também é reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), há instituições que não terão dinheiro para pagar contas básicas como água e luz, em outubro e novembro. Os recentes cortes aconteceram no orçamento discricionário —usado para pagar contas de água, luz e as bolsas para estudantes de baixa renda, por exemplo.

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"A situação que as universidades estão hoje, somando o corte do orçamento anterior com esse contingenciamento, é de um final de ano mais preocupante dos últimos tempos", disse Fonseca em entrevista à imprensa.

Mais cedo, o ministro da Educação, Victor Godoy, negou o corte e acusou reitores de universidades de estarem "fazendo política".

"Até dezembro, o valor da universidade é exatamente o mesmo, mas não se pode empenhar tudo em novembro, em outubro. Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro", garantiu o ministro.

Sem certeza. Fonseca disse que a perspectiva dos valores voltarem aos cofres das universidades apenas em 1º de dezembro é "preocupante".

O contingenciamento nesse momento é ainda pior, segundo o presidente da Andifes, porque nos últimos meses dos anos as universidades já realizaram empenhos (previsão de gastos). "A incerteza desses recursos tornam a situação mais caótica", afirma.

Contingenciamento existe em todos os anos, em todos os governos, mas não é comum temos um decreto nessa fase do ano. Em fevereiro, tivemos todos os recursos disponibilizados."
Ricardo Fonseca, presidente da Andifes

Relembre os cortes. O recente bloqueio nas verbas da educação aconteceu dois dias antes do primeiro turno das eleições. O corte foi assinado pelo Ministério da Economia e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) —foram cerca de R$ 2,4 bilhões.

Em junho, no entanto, o governo Bolsonaro já havia feito um bloqueio de R$ 3,2 bilhões —cerca de 14,5% do orçamento total. Uma semana depois, após pressão dos reitores e parlamentares, a União desbloqueou metade desse valor.

Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora chegaram a uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.

Consequências. O presidente da Andifes disse também que as consequências do contingenciamento são "diversas". "Muitas delas já estavam em uma situação de colapso orçamentário, uma delas é a UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro]", apontou Fonseca.

Além do impacto nas contas básicas para funcionamento dos campi, ele citou:

• Projetos estratégicos de cada universidade, como desenvolvimento de vacinas;
• Restaurante das instituições;
• Bolsa para alunos de baixa renda.

Nossa pergunta, nesse momento, é como vamos conseguir nos manter sem dinheiro nos meses de outubro e novembro."
Ricardo Fonseca, presidente da Andifes