5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia

A importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia, comemorado em 5 de junho, é mais que evidente na atualidade, devido aos muitos problemas ambientais que enfrenta o mundo contemporâneo: poluição do ar e da água, efeito estufa, aquecimento global, mudança climática, desmatamentos, desertificação, etc. Não era assim a 5 de junho de 1972, quando a data foi instituída pela Assembleia Geral da ONU - Organização das Nações Unidas.

Naquela época, a ideia era dar mais visibilidade aos problemas ambientais, que ainda não tinham atingido proporções catastróficas, mas já revelavam seus perigos em potencial. Por isso, a ONU promoveu em Estocolmo, na Suécia, a 1ª Conferência Mundial do Meio Ambiente e criou o Pnuma - Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente -, que visava a coordenar as ações internacionais para a proteção ambiental.

Essa 1ª Conferência teve seu principal desdobramento duas décadas depois na ECO 92 ou Rio 92, uma nova reunião mundial para discutir os problemas ambientais, acontecida no Rio de Janeiro, que se diferenciou da anterior por contar com a presença de chefes de Estado. Isso evidenciava que as questões relativas ao meio ambiente tinham ganhado, enfim, a atenção das políticas governamentais. Basta lembrar que, em nível nacional, 1992 é o ano de criação do Ministério do Meio Ambiente.

Desenvolvimento sustentável

No âmbito da análise dos problemas e de suas soluções, a ECO 92 apresentou uma contribuição definitiva ao estabelecer o conceito de desenvolvimento sustentável, que deixava claro que no centro das questões ambientais se encontravam questões centrais da economia. O x do problema era - e continua sendo - conciliar o equilíbrio ecológico com o desenvolvimento econômico, o crescimento dos países pobres e em desenvolvimento.

Além disso, os eventos paralelos que aconteceram no Rio de Janeiro durante a realização da ECO 92 mostraram que a sociedade civil - isto é, os diversos representantes da sociedade como um todo, independentemente dos governos - estava determinada a contribuir com a solução dos problemas e se organizava para isso em entidades privadas que objetivavam cuidar de questões ecológicas e sociais: as ONGs - Organizações Não-Governamentais.

Finalmente, na ECO 92, foram assinados documentos que delineavam ou instituíam políticas internacionais sobre as questões ambientais e suas implicações econômicas e sociais. Entre eles, deve ser mencionada a Carta da Terra, uma proclamação de princípios, que equivale à Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere à sustentabilidade e à justiça social.

A Carta estabelece diversos valores a se observar e ideais a se perseguir, como o respeito ao planeta, a produção e o consumo sustentáveis, a responsabilidade e transparência nos processos administrativos, a paz e as soluções não-violentas para os conflitos, etc.

Agenda 21

Na Agenda 21, outro dos documentos elaborados na ocasião, foram relacionadas 2.500 medidas que podem servir como base para que cada país elabore o seu plano de preservação do meio ambiente, tendo sempre como objetivo o desenvolvimento sustentável. Além da Carta e da Agenda, foram assinadas também as Convenções da Biodiversidade e das Mudanças Climáticas.

Esta última teve, talvez, as conseqüências mais práticas e efetivas, uma vez que lançou as bases do Protocolo de Kyoto (Japão), de 1997, tratado que estabeleceu metas concretas para a redução dos gases responsáveis pela produção do efeito estufa, em especial o gás carbônico (CO₂). O Protocolo foi assinado por 55 países e seu objetivo inicial deve ser atingido entre 2008 e 2012. Entretanto, o tratado não foi assinado pelos Estados Unidos, país que se responsabiliza pela maior parte da emissão desses gases.

Uma nova Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio + 10, ocorreu em Johannesburgo, na África do Sul, em 2002. Ela serviu para constatar os pequenos avanços no combate aos problemas ambientais e para evidenciar que ainda há muito por se fazer, num contexto cada vez mais crítico. O Dia Mundial do Meio Ambiente e Ecologia tem servido justamente para evidenciar essas questões e colocar os ideais de preservação ambiental à frente dos interesses econômicos.