Para relator do PNE, 8% do PIB em educação não são "suficientes" para garantir qualidade

Relator do projeto de lei do PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020, o deputado federal Ângelo Vanhoni (PT-PR) sugeriu nesta terça-feira (6) a seus colegas que 8% do PIB (Produto Interno Bruto) seja aplicado na área. No entanto, ele próprio reconheceu que esse número não bastará para garantir ensino de qualidade. A leitura do relatório foi feita, após uma série de adiamentos, sob protestos de estudantes.

“Não é o suficiente. Temos jovens até 24 anos que não têm acesso a ensino superior. O ensino médio forma metade do total. Muitos saem com 17 anos de idade sem nenhuma profissão. Fizemos uma universidade elitista na nossa história”, disse Vanhoni após ler o relatório à comissão da Câmara que analisa o texto. “Fizemos um avanço importante, possível.” A proposta original do governo era ceder 7% do PIB à área. "Nós não temos aval do governo para 8%. Tivemos uma conversa boa, mas não uma conversa em que o governo dissesse que concorda."

Outros parlamentares, estudantes e professores presentes na sessão também pressionaram pela aplicação de 10% de todas as riquezas produzidas pelo país no ensino. Muitos deles prometeram insistir na demanda. O texto, que contou com mais de 3 mil propostas de emendas, foi finalmente lido pelo relator depois de sete meses de negociações. “Achei que este dia não chegaria nunca”, disse Vanhoni.

Ainda assim, houve críticas. Ivan Valente (PSOL-SP) chamou o plano de “quebra galho”. Dos atuais 5% diretamente investidos, a União arca com apenas 0,98%, de acordo com os críticos da proposta de Vanhoni. “Queremos 10,4%, com 5,4% se somando ao que já existe. E o ônus disso não recai só sobre a União, recai sobre Estados e municípios”, disse Paulo Ruben Santiago (PDT-PE). “Esse valor é irrisório.”

Eco

Embora minoria na comissão, repleta de representantes de partidos governistas, os críticos da proposta encontraram eco na frente do Congresso. Cerca de 200 estudantes acampados ali participaram do encontro, cobrando 10% do PIB para a área educacional. A presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Manuela Braga, afirmou que as metas do PNE “são impossíveis de atingir sem o número que pedimos para o ensino”. 

Os parlamentares terão mais cinco sessões para apresentar novas sugestões. Por ter caráter conclusivo, o texto só vai ao plenário da Câmara caso haja um recurso solicitando a votação.

Oposicionistas querem que representantes da equipe econômica falem à comissão antes da aprovação do texto. Os defensores da iniciativa se esforçaram para repetir que também querem 10% do PIB para educação, mas ponderaram dificuldades pela crise econômica internacional.

No final da sessão, a comissão aprovou um convite para que o ministro Guido Mantega fale sobre o percentual do PIB que deve ser investido na educação. Caso não compareça -a ida do ministro é facultativa- deputados prometem pedir vista do projeto do PNE, o que pode adiar a votação.