"Depois que comecei a estudar, não vejo mais grades", diz preso de SP que faz pedagogia

O ensino a distância chegou à Penitenciária 1 de Serra Azul, a 300 km da capital paulista, e está transformando a realidade de detentos, como Venilton Leonardo Vinci, 52, que estuda licenciatura em pedagogia desde o início de 2010. Se mantiver o ritmo de estudos, no fim de 2013, ele será o primeiro preso a concluir um curso superior no regime fechado no Estado de São Paulo. "Depois que comecei a estudar, não vejo mais grades", afirma.

Vinci está preso há seis anos, condenado por assaltos reincidentes e por um flagrante de homicídio. Ainda lhe faltam 22 anos para “pagar a dívida com a Justiça”, como ele diz. Até lá, o reeducando mantém um dia a dia de estudo e trabalho, o que inclui ser professor de alfabetização na escola do presídio.

A primeira prisão de Vinci ocorreu em 1979 e, desde então, voltou a ser detido sob diversas acusações. Durante os anos de cárcere em diferentes penitenciárias, Vinci começou a aprender inglês com um amigo de cela, e carrega uma Bíblia da Igreja Anglicana neste idioma, que consulta todos os dias. Em Serra Azul, concluiu o ensino médio e teve aulas de braile para auxiliar um detento cego. Um ano depois da conclusão, foi convidado a participar do curso de pedagogia na modalidade de EAD (Ensino a Distância).

Na faculdade de pedagogia, além de Vinci, outros três detentos fazem o curso: Antonio Marcos de Freitas, 39, Benedito Paulo Reis, 52, e Matheus Henrique Daniel, 30. Todos trabalham como monitores da Funap (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Trabalhador Preso).

A contrapartida é a redução de pena (a cada três dias trabalhados, um dia de detenção é eliminado). Alguns juízes também decidem pela diminuição de um dia de prisão a cada 12 horas de estudo.

Pelo trabalho, os presos recebem uma remuneração de R$ 466, o equivalente a três quartos de salário mínimo. Desse total, R$ 157 são usados para pagar a mensalidade da faculdade. De acordo com o diretor técnico do Centro de Trabalho e Educação da penitenciária, Denis Nunes Rossetti, o dinheiro recebido desobriga os parentes dos detentos de custearem o curso. “Não queremos onerar ainda mais a família, que muitas vezes sofre dificuldade financeira quando um de seus membros é preso”.

Professores das 7h às 15h30

As aulas de alfabetização, ensino fundamental e ensino médio começam às 7h para os detentos da turma da manhã. Segundo dados da unidade prisional, em média, 215 presos frequentam as aulas por ano. Os quatro monitores dizem preparar as aulas à noite, enfrentando o barulho das celas.

A escola é improvisada em um galpão com seis salas de aula, uma biblioteca e um espaço de convivência. Na época da construção da Penitenciária 1 de Serra Azul não havia espaço destinado ao estudo dos presos, apenas um pavilhão de trabalho. “As novas unidades já contam com o pavilhão educacional”, afirma o diretor-geral da unidade penitenciária, Reginaldo Neves de Araújo.

Estudantes das 15h30 às 21h

Terminado o período da docência, os monitores vão à sala de EAD às 15h30, onde permanecem por duas horas. O espaço é do tamanho de uma cela e tem cinco computadores sem acesso à internet, só está habilitado o acesso ao ambiente virtual da faculdade, mas sem contato com outros alunos.

A interação se dá somente entre os quatro presos, que recebem visitas diárias do monitor presencial e auxílio de uma professora a distância da faculdade. Como estão em semestres diferentes do curso, cada um estuda no próprio ritmo.

Segundo a coordenadora das atividades educacionais do presídio, Eleonai Amaro Pereira, o objetivo da licenciatura é profissionalizar os presos para quando estiverem em liberdade. “O curso superior permite que o monitor educacional leigo receba as informações e técnicas específicas que lhes deem condições de atuar como educadores profissionais.” “A condição de ser monitor oferece a oportunidade de aplicar os conhecimentos diariamente”, complementa Sílvio Luís do Prado, gerente regional da Funap.

Expansão do programa

O projeto de EAD começou em 2009 e está em fase experimental, em uma pequena parte do presídio, que tem cerca de 1.550 detentos. “A ideia é solidificar o projeto para poder expandi-lo de forma segura”, afirma o diretor geral da unidade penitenciária, Reginaldo Neves de Araújo. O plano é que, com o crescimento do programa, também sejam oferecidos outros cursos. De acordo com Eleonai, a segunda maior demanda é a graduação de teologia.

A penitenciária têm também atividades de trabalho e cursos. Além dos professores, há detentos que atuam na cozinha e na limpeza da penitenciária, com o benefício da redução de pena. Entre os cursos, já foi oferecido o de teatro, de restauração de móveis, de empreendedorismo, panificação artesanal e profissional, manipulação de alimentos e pintura e texturização de paredes. Os treinamentos são resultado de parcerias com a iniciativa privada e com órgãos públicos.