No Brasil, apenas um em cada três presidiários concluiu o ensino fundamental
No Brasil, 65% dos presos em penitenciárias masculinas não concluíram nem o ensino fundamental, segundo o levantamento anual do Infopen (Sistema de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça. O número cai para 60% quando se considera somente as penitenciárias de São Paulo.
Quantidade de presos por grau de instrução em presídios masculinos (Dez/2011)
Fonte: Infopen - Ministério da Justiça
Os dados indicam também que aumentou a escolaridade dos detentos nos últimos seis anos. Em 2005, apenas 7,6% tinham o ensino médio incompleto contra 11,7% em 2011. No mesmo período, a proporção de presos com ensino médio completo passou de 5% para 7,7% no ano passado.
Número de presos por escolaridade (Brasil - mês de dezembro)
Nível | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 |
Analfabeto | 11.387 | 18.621 | 28.625 | 27.192 | 25.015 | 23.992 | 24.973 |
Alfabetizado | 54.595 | 45.519 | 50.186 | 44.582 | 46.801 | 52.964 | 55.853 |
Ensino Fundamental Incompleto | 79.555 | 114.351 | 154.608 | 163.518 | 168.113 | 189.980 | 203.620 |
Ensino Fundamental Completo | 22.608 | 32.570 | 41.155 | 46.476 | 63.465 | 49.840 | 55.257 |
Ensino Médio Incompleto | 15.043 | 21.593 | 31.811 | 39.212 | 41.179 | 44.363 | 49.309 |
Ensino Médio Completo | 9.765 | 14.564 | 22.836 | 26.578 | 28.283 | 29.744 | 33.091 |
Ensino Superior Incompleto | 921 | 1.602 | 3.068 | 3.301 | 2.524 | 2.699 | 3.291 |
Ensino Superior Completo | 778 | 1.026 | 1.403 | 1.493 | 1.478 | 1.582 | 1.680 |
Acima de Superior Completo | 11 | 38 | 51 | 61 | 52 | 61 | 108 |
Total informado | 196.668 | 251.890 | 335.750 | 354.421 | 378.919 | 397.235 | 429.193 |
- Fonte:Infopen - Ministério da Justiça
Apesar de o tempo ser um ponto favorável para quem está preso voltar a estudar, estudo de 2009 indica que condições físicas precárias e falta de professores capacitados são as principais deficiências da educação no sistema prisional brasileiro.
São Paulo
No Estado de São Paulo, a FUNAP (Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso) é a responsável pela educação nas prisões do Estado desde 1979, e hoje conta com escolas em 118 unidades prisionais. Os próprios presos que têm ensino médio completo, após um rígido processo seletivo, tornam-se "professores" dos outros colegas com menos escolaridade.
Desde 2009, iniciou um projeto para oferecer curso de pedagogia a distância para os detentos da penitenciária 1 de Serra Azul, no interior de São Paulo. O curso superior está sendo oferecido para quatro monitores responsáveis pelas aulas.
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