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Sindicato pede que docentes de federais rejeitem proposta do governo e mantenham greve

Do UOL, em São Paulo

16/07/2012 15h29Atualizada em 16/07/2012 20h17

Em documento distribuído nesta segunda-feira (16), o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) recomenda aos seus sindicatos filiados que rejeitem a proposta feita pelo governo federal na última sexta-feira (13) e mantenham a greve de quase dois meses.

Pelo texto apresentado pelo Ministério do Planejamento, estariam previstos aumentos de até 45% e mudanças no plano de carreira dos professores. Já no dia da apresentação da proposta, os docentes disseram que o texto tinha "problemas sérios".

O documento serve para balizar as decisões dos sindicatos regionais, que serão tomadas durante a semana. Eles têm até sexta-feira (20) para enviar ao Andes os resultados das assembleias locais para, a partir daí, ser construída uma posição unificada.

A próxima reunião com o governo está marcada próximo dia 23. Além disso, o Andes recomenda “radicalizar” as ações da greve, “ampliando a paralisação”. 

Proposta do governo

A proposta prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Ministério do Planejamento, pode chegar a 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva).

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  • http://educacao.uol.com.br/enquetes/2012/07/13/o-que-voce-achou-da-proposta-do-governo-aos-professores-federais-em-greve.js

O texto, que ainda precisaria ser encaminhado como projeto de lei para aprovação no Congresso, reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista. Com isso, os professores vão conseguir subir mais rápido na carreira e passarão a receber salários maiores.

O governo diz ainda que irá conceder reajuste salarial a todos os docentes federais de nível superior, totalizando 143 mil profissionais, além dos 4% já concedidos por uma medida provisória e retroativos a março, ao longo dos próximos três anos.

Para os professores titulares com dedicação exclusiva, topo da carreira, os ganhos chegarão a R$ 17,1 mil em três anos. Segundo o Planejamento, esse valor representa um aumento de 45,1% em relação aos salários de fevereiro, que eram de R$ 11,8 mil. No entanto, se considerados os 4% já concedidos retroativos a março, percentual de reajuste da proposta seria de cerca de 40%.

Os servidores técnico-administrativos, que não foram incluídos na proposta, ameaçam parar serviços essenciais, como matrículas e pagamentos, caso o governo não negocie com a categoria, segundo a Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras).

Principais reivindicações dos professores em greve

Carreira única para todos os professores das instituições federais (sem a distinção entre Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Estrutura de carreira simples, dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos
Piso salarial com referência no salário mínimo do DIEESE (atualmente R$ 2.329,25), para 20 horas semanais
Ingresso através de concurso no nível inicial
Desenvolvimento na carreira que valorize critérios acadêmicos e atribuições que tenham como base o tripé ensino – pesquisa – extensão
Dedicação Exclusiva como regime preferencial de trabalho
Restabelecimento da isonomia salarial por meio de remuneração única e uma linha só no contracheque, incorporando todas as gratificações
Paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas
  • Fonte: Andes-SN