Reunião entre professores de universidades federais em greve e governo termina em impasse

Terminou em impasse a reunião entre os professores de universidades e institutos federais e o governo federal realizada nesta segunda-feira (23) para discutir as reivindicações da categoria, em greve há mais de dois meses. Uma nova reunião deve ser marcada para esta terça-feira (24), mas ainda não há definição de horário.

Após cerca de três horas de discussão, só houve avanços em relação à criação de um grupo de trabalho sobre a carreira de professor, incluindo pontos como a carga horária mínima e a questão do professor titular. 

Para o principal sindicato que representa a categoria, no entanto, a formação de um grupo de trabalho é muito pouco perto do que reivindicam. “Esperamos que seja indício de um início de processo de negociação. Temos uma grande divergência com o governo quanto à concepção [sobre a carreira de professor]”, afirma Marinalva Oliveira, presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior).

O governo alega que é preciso discutir mais sobre o assunto –até porque, diz Amaro Lins, secretário de Educação Superior, não haveria consenso entre as três entidades a respeito dos critérios para progressão da carreira. “É uma questão de entendimento. Mesmo entre as representações sindicais, não há um consenso sobre a progressão da carreira. Elas não chegaram a uma definição comum. Espero que se chegue a elementos centrais que possam ser acordados por todas as representações”, afirma.

"O governo só fez falas genéricas e esperou que a gente se posicionasse sobre a proposta deles. Já entregamos um documento oficial na quinta-feira sobre o nosso posicionamento e esperávamos uma resposta, mas até agora não aconteceu nada ainda", criticou Eduardo Rolim, do Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), sindicato que representa parcela dos professores.

Proposta do governo

O texto apresentado pelo Ministério do Planejamento prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o governo, poderiam chegar a 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva). A proposta ainda reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista.

Sobre o montante de R$ 3,9 bilhões da proposta apresentada pelo governo, Lins diz que, segundo o Ministério do Planejamento, não há margem para aumentar esse valor.

Indagada se a categoria poderia recuar no valor exigido para aceitar a proposta do governo, a presidente do Andes afirmou que a discussão no momento é sobre conceitos e não valores. ”Estamos ainda discutindo concepção e posteriormente vamos entrar na parte de valores. Não queremos ajustes pontuais, mas [mudança] de concepção e a correção de distorções salariais.”

Segundo ela, a categoria propõe que haja isonomia entre os níveis e que tenha percentual fixo de aumento para subir de um nível a outro. “Queremos uma porcentagem fixa que seja incorporada aos vencimentos básicos pela titulação e não como gratificação.”

Para o coordenador-geral do o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), Gutemberg Almeida, falta clareza na proposta apresentada pelo governo para os professores dos institutos federais. Segundo ele, o Ministério da Educação quer puxar para si a responsabilidade de definir os critérios sobre pesquisa e extensão, incluindo carga horária mínima e máxima dos professores. “O MEC quer mudar algo que compete aos institutos, que têm autonomia para definir isso e não apresenta critérios claros. Não sabemos qual é a posição do governo.”

O Andes já havia anunciado mais cedo que as assembleias das universidades haviam decidido por unanimidade não aceitar a proposta.

Contraproposta

São três as entidades sindicais envolvidas nas negociações com o governo federal para tratar da carreira de professor nas universidades e institutos federais de ensino. Cada uma delas elaborou um documento em resposta à proposta do governo, apresentada há dez dias.

No entanto, em linhas gerais, as críticas das entidades convergem no sentido de criticar o valor do aumento proposto pelo governo, que, segundo os sindicatos, reduz o poder aquisitivo dos professores. As entidades exigem que o governo apresente os conceitos que irão basear o programa de reestruturação da carreira e não apenas uma tabela com valores.

Além disso, os sindicatos reclamam que a proposta do governo fere a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que estipula que o tempo mínimo de professor em sala de aula é de 8 horas por semana. A proposta do governo eleva esse número para 12 horas, o que não possibilitaria que os professores se dedicassem também a pesquisa e extensão.

Segundo as entidades, a proposta do governo fere a autonomia universitária ao estabelecer que a avaliação institucional seja centralizada no MEC, com parâmetros a serem estabelecidos 180 dias após a assinatura do acordo. Hoje, cada universidade faz a sua avaliação seguindo critérios aprovados pelos conselhos universitários.

"Números maquiados"

Na última semana, o Andes-SN já havia criticado a proposta, dizendo que o governo faz “um jogo de números maquiados” e que a o reajuste só apresenta ganho real, acima da inflação, para uma classe de professor que representa menos de 10% de toda a categoria.

Um cálculo feito pela economista Fabiana de Felício a pedido do UOL Educação mostrou, também, que professores doutores iniciantes em 2015, ano em que a proposta do governo estaria toda implantada, ganharão praticamente a mesma coisa de um docente com doutorado que inicia a carreira em 2012.

A greve completou dois meses na semana passada e atinge 58 das 59 universidades federais do país -a única que não aderiu foi a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).